domingo, 21 de dezembro de 2008

Exames a realizar em Janeiro

_Introdução ao Estudo de Direito, dia 05/01/2009, segunda-feira entre as 18 e as 20 horas nas salas 2105, 2203, 2303, 2304;
_Economia Política, dia 08/01/2009, quinta-feira entre as 18 e as 20 horas nas salas 2201, 2202, 2203;
_Direito Constitucional, dia 12/01/2009, segunda-feira entre as 18 e as 20 horas nas salas 2201, 2202, 2203;
_Filosofia Política, dia 16/01/2009, sexta-feira entre as 18 e as 20 horas nas salas 2201, 2202, 2203;

FILOSOFIA POLÍTICA

Tudo o que eu vou refiro adiante é de extrema importância para o segundo teste parcelar de Filosofia Política.
As "secções" que o Doutor Vítor Moura recomenda estão disponíveis na blackboard.
Seguem-se os tópicos da matéria do segundo teste parcelar no que diz respeito às aulas práticas, bem como a bibliografia secundária sobre as Declarações:

TÓPICOS PARA O 2.º TESTE PARCELAR DE DIREITO – 2008-2009

J.-J. Rousseau (1712-1778), Contrato Social ou Princípios do Direito Político (1762)
1. Livro I:
1.1. Capítulo I: explicação histórico-factual versus legitimação mediante princípios do direito político; ordem social e convenção;
1.2. Capítulo II, III, IV: família, escravatura, “direito que se estabelece de facto e não por si”, “direito do mais forte”, guerra, conquista e contratos fraudulentos;
1.3. Capítulo V: povo versus multidão; “o fundamento da sociedade” ou “o acto pelo qual o povo é um povo”;
1.4. Capítulo VI: “o problema fundamental de que o contrato social dá solução”, as cláusulas do contrato, a fórmula do contrato; “eu comum”, República, Estado, Soberano, Estado Soberano, Povo, Cidadãos e Súbditos;
1.5. Capítulo VIII: o contrato como desnaturalização e refundação de uma nova ordem; as diversas transformações da condição humana; direito de propriedade; liberdade moral;
2. Livro I:
2.1. Capítulo I, II, III, IV: características da soberania: inalienabilidade, indivisibilidade, sempre recta (distinção entre “vontade geral” e “vontade de todos”), absoluta mas não arbitrária;
2.2. Capítulo VI: definição de lei;
2.3. Capítulo XI: finalidade do sistema de legislação: liberdade, igualdade.
3. Livro III:
3.1. Capítulo I: necessidade e especificidade do poder executivo; definição de governo;
3.2. Capítulo XV: crítica ao sistema representativo inglês;
3.3. Capítulo XVI: razões pelas quais a instituição do governo não é um contrato.
4. Livro IV:
4.1. Capítulo VIII: justificação da religião civil; dogmas da religião civil.

Declarações setecentistas
1. Declaração de Direitos da Virgínia, 1776, 16 artigos: 1.º direitos naturais, adjectivos dos direitos naturais; 2.º sede do poder, estatuto dos magistrados; 3.º finalidade do governo, tipos de governo, regra da maioria, direito de resistência; 4.º exercício do poder; 5.º separação dos poderes, limitação dos mandatos, sufrágio; 6.º eleições livres e direito de voto, inviolabilidade da propriedade e limite ao poder legislativo; 7.º princípio da representação e supremacia do poder legislativo; 8.º, 9.º, 10.º habeas corpus; 13.º e 16.º liberdade de imprensa e liberdade e tolerância religiosas; influência: Locke; direitos de 1.ª geração, “freedoms from”.
2. Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, 1776, preâmbulo: direitos naturais, adjectivos dos direitos naturais, finalidade do governo, legitimação da declaração da independência face à coroa britânica; influência: Locke.
3. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789, 17 ARTIGOS: preâmbulo: adjectivos dos direitos naturais; 1.º jusnaturalismo; 2.º direitos naturais; adjectivos dos direitos naturais; 3.º soberania nacional; 6.º lei como expressão da vontade geral; influência: Locke e Rousseau; direitos de 1.ª geração, “freedoms from”.
4. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1793, 35 artigos: preâmbulo: adjectivos dos direitos naturais; 1.º objectivo da sociedade, adjectivos dos direitos naturais; 2.º direitos naturais; 3.º igualdade; 4.º lei como expressão da vontade geral; 16.º direito de propriedade; 17.º e 18.º direito ao trabalho e garantias laborais; 21.º e 22.º socorros públicos e instrução; 25.º soberania popular e características da soberania; influência: Locke e Rousseau; direitos de 1.ª e 2.ª gerações, “freedoms from” e “freedoms to”.

J. Rawls (1921-2002), Uma Teoria da Justiça (1971)
§ 5: utilitarismo clássico: definição; explicação do seu sucesso; riscos inerentes; § 6: alternativa.

Fontes (Declarações): Amaral, D. F., História das Ideias Políticas (Apontamentos), Vol. II, Lisboa, 1998, p. 61-88 (para a questão das influências); Haarscher, G., A Filosofia dos Direitos do Homem, Instituto Piaget, p. 43-50 (para a questão das gerações, freedoms from/to); Renaut, A., História da Filosofia Política/4, Instituto Piaget, p. 17-29 (para a questão das influências); Soromenho-Marques, V., Direitos Humanos e Revolução, Colibri, 1991, p. 21-25 (para a questão das influências); Sousa, Maria Arminda Rodrigues Alves, Direitos Humanos, Declarações, consensos pluralidade, ILCH, UM, Braga, 2000, p. 28-59 (para a questão das influências e do teor de cada artigo).

Aula Suplementar com o Sr. Prof. Dr. Pedro Bacelar Vasconcelos

A aula ficou marcada para o dia 06 de Janeiro entre as 10 e as 12 horas.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Mensagem dirigida aos alunos da docente Benedita

Todos os alunos deverão preencher a ficha que se encontra no Eiras para a aula de revisão e preparação (dia 09 de Janeiro) para a frequência.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Filosofia Política

Todos devem levar para a aula prática na Quinta as declarações (que já têm), as cópias da Declaração de Independência Americana que lemos (em acetato) na última aula (colocarei amanhã no Eiras) e o § 5 do utilitarismo clássico de UMA TEORIA DA JUSTIÇA de J. RAWLS, que já está desde o ano passado no EIRAS.

Introdução ao Estudo do Direito

As notas do primeiro teste parcelar já se encontram no e-learning.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Pedido de Colaboração para Aula Suplementar com o Sr. Prof. Dr. Pedro Bacelar Vasconcelos

Peço a todos os alunos do primeiro turno prático de Direito Constitucional que me digam das datas que eu vou referir, qual a melhor para uma aula suplementar.
As hipóteses vão do dia 05 ao dia 08 de Janeiro. Eu aconselho entre o dia 06 e 07 devido aos testes nos outros dias.
Agradecia que me enviassem um mail com a sugestão. De qualquer das formas eu amanhã perguntarei ao máximo possível de alunos desse turno qual a data que pretendem. Queria ainda dizer que tenho até sexta para comunicar ao professor qual a data e hora em que o mesmo dará a aula suplementar.

Relógio perdido!!!

Uma caloira perdeu um relógio durante a semana passada. Ela pensa que terá sido dentro de uma sala de aula. Para o caso de alguém o ter encontrado ou, por outro lado, se alguém souber de algo é favor me contactar.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Fontes e Comunicação do Direito

Na próxima segunda-feira não haverá aula. Contudo, temos que marcar 4 aulas. Decidiremos quando esta semana.

III Gala AEDUM!

Os vossos convites podem ser levantados na sede da AEDUM, confirmem a vossa presença! Informamos também que só existem cerca de 10 vagas, portanto se tiverem conhecimento de algum aluno que esteja com o intuito de participar deixo o contacto do presidente para efectuarem a inscrição pois, estes dias estaremos, provalmente a tratar de assuntos relacionados com a Gala e, portanto poderemos não estar presentes na sede.
O número disponível de sua eminência Hugo Xavier é 936546930.

Segue uma carta que informa a situação actual da AEDUM, associação de todos os

Carta Aberta aos Associados da AEDUM



A Direcção da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM) vem informar os seus associados dos acontecimentos que levam a AEDUM a ainda não ter o seu processo eleitoral a decorrer.

Primeiramente a Direcção da AEDUM no dia 27 de Outubro do ano corrente enviou o seguinte e-mail a Presidente da Mesa da Assembleia-geral:

“ Cara Dr. Cláudia Castro, A direcção da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho,AEDUM, dentro das suas competências (art. 34º alínea b) vem requerer uma Assembleia Geral Extraordinária. Após o período das inscrições, no ano lectivo presente, surgiram graves problemas quanto ao ano em que os estudantes se deviam inscrever. Não só esta questão mas também a questão dos alunos que lhes faltam algumas cadeiras do 5º ano e foram obrigados a passar para o 4º. Estas questões foram discutidas com a direcção da AEDUM e com os Serviços Académicos. Neste sentido, gostaríamos de auscultar as várias situações em que os estudantes se encontram. Gostaríamos, com todo o respeito, que a Ex. Ma Dr. Cláudia Castro realizasse esta AGEDUM entre a primeira quinzena de Novembro. Saudações Académicas,A XII Direcção da AEDUM”

Inexplicavelmente a Direcção da AEDUM não obteve réplica. Neste sentido a Direcção da AEDUM viu-se sem resposta para os anseios da comunidade estudantil e não pudemos cumprir um dos nossos fins e deveres que são informar os estudantes.



Neste sentido enviamos um e-mail posterior no dia 7 de Novembro:

“Cara Presidente da Mesa, após um período sem resposta tanto de V.Ex.ª, como da Vice-Presidente, a direcção da AEDUM comunicou ao Conselho Fiscal e Jurisdicional o sucedido.Relembro que a AGEDUM poderá reunir mesmo sem o seu Presidente ouVice-Presidente, o que seria muito mau para o bom-nome da AEDUM. Se não houver resposta, o que se espera que não aconteça, a Direcção da AEDUM accionará os mecanismos estatutários apoiando-se também na lei geral para poder reunir os estudantes. Apelando ao bom senso e relembrando o que está em questão, esperamos uma resposta afirmativa e célere.Saudações Académicas,XII Direcção da AEDUM”

Não querendo a Direcção ser conivente com este tipo de situação achamos nosso dever informar os estudantes que as eleições, que normalmente são marcadas para a ultima semana de aulas em Dezembro, não se irão realizar e que em nada dignifica o mandato realizado por esta XII Direcção e comprometendo o futuro desta Associação.

Esta situação chegou a um impasse ao qual a Direcção é alheia, não querendo tomar juízos de valor sobre a mesma, apenas informar, que é o nosso dever, aos associados e não só a todos os alunos o sucedido, não pretendendo nenhum desequilíbrio institucional somente demonstrar o nosso repudio perante um caso que não tem fim a vista.

Objectivos / Conclusões:

Sabendo que a AGEDUM pode reunir sem a presença, que peca por tardia, dos órgãos que foram eleitos legitimamente em sufrágio universal para defender os alunos, esta necessita de um terço dos estudantes para o fazer segundo a lei geral. Sabendo das dificuldades de reunir cerca de 300 alunos, concluímos que esta situação deve ser alvo de informação, pois poderíamos ser integrados nesta tentativa de denegrir o bom nome desta Associação que tudo tem feito para defender os estudantes de Direito junto das mais diversas organizações e instituições.




Saudações Académicas,

A XII Direcção da AEDUM

11/12/2008

Alteração da data do segundo teste parcelar de Introdução ao Estudo do Direito

Devido ao calendário, infelizmente o segundo teste parcelar não se realizará no dia 22 mas sim, no dia 05 do mesmo mês. Esta foi a única data que considerámos ser possível para conciliar com as outras frequências.

IMPORTANTE

Peço a todos que vejam de novo a pauta relativamente às notas de Filosofia Política pois, a mesma, continha alguns erros, que não foram da responsabilidade do delegado.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Alteração da matéria da aula de Filosofia Política no turno prático

Devido às alterações do calendário escolar, em vez de ser dada uma aula sobre Rawls na próxima Quinta, a professora dará uma aula sobre as declarações setecentistas de direitos.
Assim, todos deverão levar para a aula de Quinta (11 de Dez.) as seguintes declarações:
1. Declaração de Direitos da Virgínia;
2. Declaração de Direitos e Garantias da Constituição Federal Norte-Americana;
3. Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789);
4. Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão da Constituição Francesa de 24 de Junho de 1793.
Encontra-se já no Eiras e é o nr. 31 da lista.
Peço a todos para irem buscar isto e levar quinta-feira para a aula e, ainda, que avisem o maior número de colegas possível.

Conferência sobre a nova lei do divórcio

A ELSA UMinho, European Law Students Association, sedeada na Universidade do Minho, no pólo de Braga, com o intuito de dinamizar a aprendizagem do curso de Direito, vem por este meio convidar todos os alunos da U.M. a assistirem á X Conferência, organizada por esta mesma associação, desta feita subordinada à nova lei do divórcio. Sendo esta temática de importância crucial no fomentar do relacionamento inter-pessoal e no desenvolvimento pacífico da sociedade, é de suma importância para nós poder contar com a vossa presença. A conferência terá local nesta mesma Universidade, no dia 10 de Dezembro pelas 15:00h no B1 CP2. Contará com a presença de:
_Prof. Dr. Heinrich Ewald Hörster;
_Prof. Dr. Padre Manuel Pinho Ferreira;
_Prof. Dr. Wladimir Brito;
_Prof. Dr. Cristina Dias;

História do Direito

Na primeira parte da aula de hoje foi dada a última matéria que sai para o próximo teste e frequência, dia 16 de Dezembro.

Festa de Curso!!!!!!!

Inato ao vivo no Puzzle!!!Quarta feira dia 10/12/2008, não percas a banda onde três dos elementos da mesma estudam na Universidade do Minho. Um deles é de DIREITO!!!!
Saudações Academicas!!!

HISTÓRIA DO DIREITO - RESULTADOS

34352
Abel da Silva Fernandes
F

54646
Abel Ricardo Sequeiros de Araujo de Almeida Carneiro
6

56511
Adalberto Veiga da Costa
6

34864
Adélia Cidália Ribeiro Couto
F

54654
Adriana Sofia Cerqueira oliveira
8

46605
Alexandra de Fátima Branco Rodrigues
6

54651
Alexandre Manuel do Vale Rocha da Silva
6

51678
Amândio Rodrigues Gouveia
F

41457
Amaro Pereira Leite
F

50624
Américo da Costa Leite de Magalhães
8

54638
Ana Catarina Vilaca Correia da Silva
13

54642
Ana Clarisse Goncalves Paredes Abreu
11

51584
Ana Cláudia da Cruz Martins de Sá
F

54639
Ana Claudia Faria da Costa
6

49237
Ana Glória Puig Leite
6

50623
Ana Isabel Barroso Pires de Lima Leite
11

54635
Ana Isabel Ferreira Antonio de Barros
9

54630
Ana Isabel Rodrigues Coelho
6

54653
Ana Lucia Correia da Cunha
6

54626
Ana Margarida Fernandes Teixeira
15

54636
Ana Matilde Caridade Miranda
6

21530
Ana Paula Rodrigues Matos
F

54649
Ana Paula Vinagre Vilaca Simoes
6

49226
Ana Raquel Baptista Coelho
8

54644
Ana Rita Carvalho Ferreira
10

54631
Ana Rita Correia Rodrigues
11

54650
Ana Rita Gomes da Silva
10

54643
Ana Rita Rodrigues Petiz Santos
10

54624
Ana Sofia oliveira de Magalhaes
9

54618
Ana Teresa Bernardino Cruz
F

41997
André Fonseca
F

51667
Andreia Catarina Vieira Correia da Silva
F

54634
Andreia Cunha de oliveira
6

46664
Andreia da Costa Carvalho
F

53954
Andreia Ferreira Tavares
9

46689
Andreia Filipa da Silva Antunes
F

50843
Andreia Filipa Trindade Fernandes
10

51660
Andreia Sofia Pereira de Sousa
9

50620
António de Jesus Borges Direito
F

51575
António Manuel Cruz Lopes
9

53656
António Manuel Gomes Martins
6

1325
António Paulo Moreira de Lima
F

56836
António Pedro Domingues da Silva Passos
10

28230
Arminda Magalhães Santos
F

56451
Arnaldo dos Santos Vareiro
F

54562
Barbara Isabel Pinheiro Mota Marinho
12

41508
Bernardete Alcina Vaz Ferreira
F

13200
Berta Manuela Machado de Sousa
12

49190
Bruna Lindenmeyer
13

51633
Bruno Daniel Rodrigues Monteiro
F

38321
Bruno Fernandes Pereira Lago
F

54606
Cahue Delayti de Lima
9

49192
Cândida Susana da Silva Rocha
F

48345
Carina Marina Oliveira Rodrigues Peixoto
F

54584
Carla Filipa Nunes Serra
6

54590
Carla Manuela Calais Veloso
12

40207
Carla Maria Capela Dias
F

54592
Carla Mariana Fernandes da Ponte
6

54593
Carla Sofia Caridade Pereira
11

40184
Carla Sofia Lima e Silva
F

40185
Carlos Alberto Carvalho Freitas
F

39947
Carlos Alberto Fernandes de Miranda
F

56498
Carlos Alberto Malheiro Matos
6

27016
Carlos Frederico Sanches
F

54595
Carlos Humberto Vicente Passos
10

56854
Carlos Manuel Borges Garcia
11

54588
Catarina Adriana dos Santos Gomes
12

52308
Catarina Gonçalves Branco
6

41410
Cathy Sá de Abreu
F

54580
Catia Alexandra Goncalves Gomes Alves
12

51595
Cátia Daniela Pereira de Sousa
10

53780
Cátia Manuela de Araújo Vilela
10

30797
Christina Sá Oliveira
F

51632
Cinderela Carreiro Leite de Medeiros
6

54609
Claudia Cristina Loureiro Gomes
9

33401
Cláudia Daniela Alves Barbosa
F

47921
Cláudia Daniela Alves Domingues
10

54519
Claudia Patricia Almeida Gomes de Sa
9

51615
Cláudia Sofia Jardim Pereira
F

54605
Claudio Ruben Costa Correia
10

46679
Cristiana Natacha Alves Baptista
F

54603
Cristina Marlene Vilela Azevedo
9

49208
Dalia Shashati
F

51606
Daniel António Faria Cardoso
F

50621
Daniel António Raimundo Moreira
6

42711
Daniela Figueiredo e Silva
F

50504
Daniela Ribeiro de Oliveira
F

54598
Diana Adelaide Pinto Teixeira
9

54560
Diana de Fatima da Costa Machado
10

51628
Diana Patrícia Silva Leitão
8

54565
Diana Rafaela da Silva Ferreira
14

54566
Diana Rita Soares Ribeiro
6

52594
Diogo Américo Afonso Pereira
6

49239
Diogo Rebelo Lopes
8

53556
Duarte Nuno de Almeida da Fonseca Fortes Lima
F

42698
Edite Sousa Rebelo
F

54574
Eduardo Luis Carvalho Ferreira
14

33887
Elsa Isabel Lopes Viana
6

51212
Elsa Maria de Brito Fernandes
12

49240
Elsa Raquel Ferreira Silva
6

54569
Elsa Raquel Morim Neves
10

54568
Emanuel Martins Costa Curval Machado
11

53687
Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira
8

37837
Ernesto Luciano Ribeiro Castro
F

54555
Eva Lidia Ribeiro Gomes
10

54558
Fabio Andre Reis Teixeira
6

36916
Fernanda Manuela Tomé Ribeiro Marques
F

51679
Fernando Manuel Melo Arruda
F

44727
Fernando Novais Ribeiro
8

54559
Filipa Andreia Rodrigues de Barros
9

54571
Filipa Margarida Castro de Vilaca e Moura
8

56564
Filipe Manuel Martins de Castro
6

49251
Florbela Vanessa Leitão da Rocha
F

56490
Francisco de Carvalho Soares
D

54564
Francisco Miguel Botelho Gomes
6

51654
Francisco Soares Vieira
6

54567
Frederico Duarte Araujo de Sa
8

57239
Gabriela Araújo Sandroni
F

36518
Gaspar Miguel Valente Pereira
F

51664
Giovanni Cozza Moczulski
F

56635
Glauber Rodrigues Colares
F

1542
Guilherme Augusto Machado de Carvalho
F

56839
Hélder Aníbal Peixoto Ferreira
6

51645
Hélder Tiago da Costa Gonçalves
15

41422
Helena Sofia Pinho de Sousa
F

54561
Helena Valentina Nogueira Castro Cunha
F

55276
Henrique Guise da Silva
8

56855
Heramita Garcia Mendes
6

53456
Herval da Silva Moura
F

39439
Hugo Daniel Dias de Abreu Cardoso
F

49256
Hugo Emanuel Costa Magalhães
F

49257
Hugo Francisco Araújo Rodrigues
F

36528
Hugo Sérgio Cajumbe
F

56413
Idalina Maria Ribeiro da Costa Forte
10

56458
Inês Tenreiro Tadeu de Sousa
6

54563
Iryna Lehka
10

54556
Isabel Conceicao Sampaio Vaz
13

50944
Ivan de Abreu Ferreira
10

54577
Joana Catarina da Cruz Carvalho
11

51653
Joana Filipa Maciel Martins
6

49169
Joana Luisa Pereira Veloso
14

40113
Joana Manuela Pereira Araújo
F

49170
Joana Margarida Ferreira Alves
F

51639
Joana Maria Ribeiro de Campos
6

54557
Joana Sousa Domingues
6

54554
Joao Amandio Pinheiro de Carvalho
F

44261
João António Rodrigues Marques
F

54576
Joao orlando Travassos Freitas Alcaide
11

54575
Joao Paulo Monteiro Cerqueira Alvao
11

54573
Joao Pereira Dias Luna Caldeira
6

54572
Joao Ricardo Braga Ferreira
11

50626
Joaquim Nunes de Oliveira
F

53503
Joel Pedro da Silva Carvalho
F

25910
Jorge de Sousa Ferreira
6

53559
Jorge Manuel Marinho Martins
F

18864
Jorge Manuel Mesquita de Brito
F

53560
José António da Silva Torre
6

50631
José Carlos Brito da Costa
F

54553
Jose Carlos Soares Ribeiro da Silva
F

37674
José Domingos Fernandes Martins
F

44590
José Ferreira da Silva
F

56412
José Figueiredo de Oliveira
6

53561
José Lopes Gonçalves Barbosa
F

5136
José Manuel Ferreira Fernandes
F

49716
José Miguel Maia de Areia Ferreira
6

39523
José Ribeiro Monteiro Pereira
6

54600
Juliana da Silva Carneiro
10

51601
Juliana Manuela Gomes de Jesus
8

54601
Laura Cristina Freitas da Mota
15

36468
Lidiane Rosa de Lima Baumgratz
F

42259
Liliana Andreia Lima Barbosa
F

51625
Liliana Carina Rodigues da Silva
F

29412
Liliana Sofia Cerqueira Rêgo
F

42709
Lúcia Maria dos Reis Pereira Coelho
6

54585
Luis Daniel Goncalves Ferreira
8

51609
Luis Manuel dos Santos Rios
F

48430
Luis Miguel Pereira Ferreira Fernandes
12

4849
Luisa Ferreira de Carvalho
8

49168
Mafalda Sofia Soares de Sousa Fernandes
F

51610
Mara Patrícia Lopes Botelho
6

52466
Mara Sofia da Silva Ferreira
12

54597
Marcela Filipa Barbosa da Silva Magalhaes
12

54610
Marcia Novais Antunes
11

51614
Marco António da Silva Maia
6

49176
Marcos André Pereira Barroso de Barros
8

54612
Margarida Ines de Araujo Martins Vilaca
14

54613
Maria Alice Amaral Goncalves
6

53036
Maria Catarina Soares Barbosa
8

51605
Maria Cecília Fernandes Alves
13

54614
Maria Cristina Moura Magalhaes Lourenco
F

51604
Maria da Conceição Machado Araújo
F

53650
Maria das Dores Alves da Silva Gomes Ribeiro
6

56491
Maria de Fátima Gomes Ribeiro
6

56702
Maria Elisabete de Sousa Martins
6

56733
Maria Goreti Dantas Pereira
12

54587
Maria Ines Cortez Miranda
10

56714
Maria Madalena Martins de Sousa
F

52332
Mariana de oliveira Martins
6

54579
Mariana Fernandes Serodio
11

54596
Marisa Santos Silva
12

30863
Marta Cidália Simões Ferreira
10

54586
Marta de Lurdes Bacelo Teixeira
12

54578
Marta elisabete Soares Pereira
13

54541
Marta Isabel Cardoso Goncalves
6

54591
Marta Raquel Correia Baroca
11

54594
Marta Sofia de Lima Magalhaes
13

42660
Marta Sofia Gomes da Silva
D

51663
Micael Pinto Leitão
6

46618
Miguel Ângelo Baptista Moniz Ribeiro
F

49250
Miguel Ângelo Pinto Fontes
8

47151
Miquelina Marisa da Silva Costa
F

53651
Moisés Manuel Fragoso dos Santos Hipólito
F

56266
Monica Filipa Fernandes da Cunha
6

54582
Monica Sofia Pires Cerqueira
8

54581
Nadia Carina Alberto Dias
D

51647
Natacha Ribeiro
8

54608
Nicole Araujo da Rosa
8

40235
Nuno Figueiredo Gonçalves
F

56960
Nuno Filipe Nobre Gaspar
8

56856
Nuria Celice Rodrigues Barbosa
6

47149
Olga Isabel Pereira Morais
6

54616
Olivia Cristina Marques Gomes
6

53697
Orlando Vilas Boas da Silva
8

51386
Patrícia Daniela Pinto da Silva
8

51616
Patrícia Manuela Macedo Alves
6

56962
Paula Isabel Ferreira Martins
6

54604
Paulo Adelino Taveira Santos Pinto da Cunha
10

42033
Pedro Miguel Fernandes Gonçalves da Costa
F

21853
Pedro Nuno Rodrigues de Carvalho
F

38753
Pedro Torres Monteiro de Oliveira
6

41733
Raquel Sofia dos Santos Macedo Matos
F

49201
Raquel Sofia Ramos da Rocha
F

54607
Raul Manuel Lima Teixeira
F

54619
Ricardo Fernandes Queiroz
6

54641
Rita Claudia Pereira Vilela
F

54627
Rita Correia Duro Silva Moreira
10

54620
Roberto Carlos Alves Vieira
10

54617
Rui Alexandre Reis Ferreira
F

56422
Rui José Vieira Ribeiro
6

56604
Rui Manuel de Bessa Mendes
6

54652
Rui Miguel Nogueira Carvalho
D

27086
Rui Pedro Ferreira Coelho
6

54648
Rute Alexandra Correia de Sousa Reis
10

29149
Sandra Cristina Neves Carvalheiros
F

46677
Sandra Patrícia Leite Ribeiro
10

53945
Sandra Patricia Pinto Lopes
13

53015
Sara Catarina Vieira Martins
6

8638
Sara Cristina Grund de Oliveira
11

55254
Sara Ferreira Veiga
11

49184
Sara Margarida Sousa Alpoim
8

51596
Sara Maria Azevedo Barroso
F

49183
Sara Raquel Azevedo dos Santos
15

54640
Sofia Manuela Lopes Ivars
10

42635
Sofia Raquel Correia do Couto
F

54625
Sofia Sa Leao Alves Martins
D

54637
Sofia Teresa Borges de oliveira
6

51626
Sonia Flávia de Sousa da Silva
F

50630
Sónia Sofia Pereira Banha
6

49230
Stephanie Esteves Antunes
F

53858
Tânia Filipa Rodrigues Mano da Silva
F

54647
Tania Pereira Lourenco
12

54655
Teresa Raquel de Sousa Lamim Viegas
F

54645
Tiago Andre da Silva Dias
6

54628
Tomas Barbosa Pinto
10

49218
Vanessa Cláudia Nogueira da Rosa Barata
F

51668
Vanessa Cristina Lamego Crespo
8

54621
Vanessa Lamas Goncalves Ribeiro
12

50629
Vânia Cristina Carneiro da Silva
8

51643
Vânia Isabel Vicente Grilo
F

56793
Vera Adélia de Sousa
F

54438
Vera Lucia Sousa Alves
9

52719
Virgílio Manuel Mouta Pereira
14

54629
Vitor Hugo Filipe Pires Morgado
6

FILOSOFIA POLÍTICA - RESULTADOS

Parece que a pauta anteriormente colocada continha alguns erros.
Aqui está a nova pauta enviada pela professora:

Abel da Silva Fernandes




Abel Ricardo Sequeiros Araújo de Almeida Carneiro
4



Adalberto Veiga da Costa
3



Adriana Sofia Cerqueira Oliveira
2,5



Alexandra de Fátima Branco Rodrigues




Alexandre Manuel do Vale Rocha da Silva
2,25



Ana Catarina Vilaça Correia da Silva
3,75



Ana Clarisse Gonçalves Paredes Abreu
1,75



Ana Cláudia da Cruz Martins de Sá
2,75



Ana Cláudia Faria da Costa
2



Ana Isabel Ferreira António de Barros
2,75



Ana Isabel Rodrigues Coelho
2,75



Ana Lúcia Correia da Cunha
2,5



Ana Margarida Fernandes Teixeira
2,75



Ana Maria Fernandes dos Santos Oliveira




Ana Matilde Caridade Miranda
4



Ana Paula Fortunato Marquês




Ana Paula Rodrigues Matos
3



Ana Paula Vinagre Vilaça Simões
2



Ana Rita Carvalho Ferreira
2



Ana Rita Correia Rodrigues
3,75



Ana Rita Gomes da Silva
3



Ana Rita Rodrigues Petiz Santos
2,75



Ana Sofia Oliveira de Magalhães
2,75



Ana Teresa Bernardino Cruz




Andreia Cunha de Oliveira
2,25



Andreia Ferreira Tavares
3



Andreia Filipa Trindade Fernandes
3,25



Andreia Sofia Pereira de Sousa
1,5



António Manuel Cruz Lopes
1



António Manuel Gomes Martins
1,25



António Maria de Almeida Fernandes Castro Trincão




António Pedro Domingues da Silva Passos
1,75



Arminda Magalhães Santos




Arnaldo dos Santos Vareiro




Barbara Isabel Pinheiro Mota Marinho
3,25



Cahue Delayti de Lima
2,5



Carla Daniela Diogo de Freitas




Carla Filipa Nunes Serra
1



Carla Manuela Calais Veloso
1



Carla Mariana Fernandes da Ponte
2,25



Carla Sofia Caridade Pereira
4



Carlos Alberto Fernandes de Miranda




Carlos Alberto Malheiro Matos
1



Carlos Alberto Ribeiro Machado




Carlos Filipe Braga Rodrigues




Carlos Frederico Sanches




Carlos Humberto Vicente Passos
2,25



Carlos Jorge Roque Maia de Carvalho




Carlos Manuel Borges Garcia
4



Catarina Adriana dos Santos Gomes
4



Catarina Gonçalves Branco
1,5



Cátia Alexandra Gonçalves Gomes Alves
3



Cátia Manuela de Araújo Vilela
2,25



Christina Sá Oliveira




Cinderela Carreiro Leite de Medeiros
1,25



Cláudia Cristina Loureiro Gomes
3,5



Cláudia Patrícia Almeida Gomes de Sá
2,75



Cláudia Patrícia Esteves Barbosa de Oliveira
3



Cláudia Sofia Jardim Pereira
2



Cláudio Ruben Costa Correia
2,75



Cristiana Maria Gomes Monteiro de Lima
3,75



Cristiana Natacha Alves Baptista




Cristina Marlene Vilela Azevedo
4



Daniel António Faria Cardoso




Daniela Ribeiro de Oliveira
2,25



Diana Adelaide Pinto Teixeira




Diana de Fátima da Costa Machado
3,25



Diana Rafaela da Silva Ferreira
3,75



Diana Rita Soares Ribeiro
1,5



Diogo Américo Afonso Pereira
1,5



Diogo Rebelo Lopes
2,5



Duarte Nuno de Almeida da Fonseca Fortes Lima




Eduardo Luís Carvalho Ferreira
3,75



Eduardo Manuel Gonçalves Marques




Elisabete da Silva Mesquita Maera




Elsa Raquel Morim Neves
2,75



Emanuel Martins Costa Curval Machado
2,75



Eva Lídia Ribeiro Gomes
3,5



Fábio André Reis Teixeira
2,5



Fernanda Manuela Tomé Ribeiro Marques




Filipa Andreia Rodrigues de Barros
2,5



Filipa Margarida Castro de Vilaça e Moura
2,5



Filipe Manuel Martins de Castro
2,5



Florbela Vanessa Leitão da Rocha




Francisco de Carvalho Soares
3,25



Francisco Miguel Botelho Gomes
3,5



Francisco Soares Vieira
3,25



Frederico Duarte Araújo de Sá
1,75



Gabriela Araújo Sandroni




Glauber Rodrigues Colares




Guilherme Augusto Machado de Carvalho




Hélder Aníbal Peixoto Ferreira
2,75



Hélder José Simões Pereira




Helena Valentina Nogueira Castro Cunha




Henrique Guise da Silva
1,5



Heramita Garcia Mendes
3,25



Hilário Manuel Ribeiro Pinto Campos




Hugo Augusto da Silva Baptista




Idalina Maria Ribeiro da Costa Forte
3,75



Inês Tenreiro Tadeu de Sousa




Iryna Lehka
3,5



Isabel Conceição Sampaio Vaz
3,75



Joana Catarina da Cruz Carvalho
3,75



Joana Sousa Domingues
4



João Amândio Pinheiro de Carvalho




João Orlando Travassos Freitas Alcaide
3,25



João Paulo Monteiro Cerqueira Alvão
2,25



João Pereira Dias Luna Caldeira
1,25



João Ricardo Braga Ferreira
2,25



Joel Pedro da Silva Carvalho
3,25



Jorge Manuel Marinho Martins




Jorge Manuel Mesquita de Brito




Jorge Nuno Lages Goios da Costa e Silva




José António da Silva Torre
2,25



José Carlos Amaral de Oliveira




José Carlos Soares Ribeiro da Silva




José Edgar Ferreira Machado




José Figueiredo de Oliveira




José Henrique Gonçalves Dias




José Lopes Gonçalves Barbosa




José Manuel Linhares Marques




José Martins Ferreira
2,25



José Silva Casaca




Juliana da Silva Carneiro
2,5



Laura Cristina Freitas da Mota
3,25



Lidiane Rosa de Lima Baumgratz




Liliana Cristina Oliveira Amaral
2,75



Liliana Neves Amorim




Lúcia Maria dos Reis Pereira Coelho
1,75



Luís Daniel Gonçalves Ferreira
3



Manuel Joaquim Almeida da Cunha
1,25



Mara Patrícia Lopes Botelho
1,75



Mara Sofia da Silva Ferreira
3,5



Marcela Filipa Barbosa da Silva Magalhães
3,25



Márcia Novais Antunes
3,25



Marco Paulo Pimenta de Abreu




Margarida Inês de Araújo Martins Vilaça
4



Maria Alexandra Silva Pinto Monteiro




Maria Alice Amaral Gonçalves
1,25



Maria Catarina Soares Barbosa
2



Maria Cecília Fernandes Alves
4



Maria Cristina Moura Magalhães Lourenço




Maria das Dores Alves da Silva Gomes Ribeiro
1



Maria de Fátima Gomes Ribeiro
2,25



Maria Elisabete de Sousa Martins
2,75



Maria Goreti Dantas Pereira
3



Maria Henriqueta Teixeira da Costa




Maria Inês Cortez Miranda
1



Maria Madalena Martins de Sousa




Mariana de Oliveira Martins
2,5



Mariana Fernandes Serôdio
2



Mário Alberto Miranda Reprezas




Marisa Santos Silva
3,25



Marta de Lurdes Bacelo Teixeira
2



Marta Elisabete Soares Pereira
3



Marta Isabel Cardoso Gonçalves
1,75



Marta Raquel Correia Baroca
4



Marta Sofia de Lima Magalhães
4



Miquelina Marisa da Silva Costa
2,5



Moisés Manuel Fragoso dos Santos Hipólito
2,75



Mónica Filipa Fernandes da Cunha
2,25



Mónica Sofia Pires Cerqueira
2,25



Nádia Carina Alberto Dias
1,75



Nicole Araújo da Rosa
3,75



Nuno Filipe Nobre Gaspar
2



Nuno Filipe Pereira Cancelinha




Núria Celice Rodrigues Barbosa
2,5



Olga Isabel Pereira Morais
2



Olívia Cristina Marques Gomes
3,25



Orlando Vilas Boas da Silva
2,5



Patrícia Alexandra Ramos Azevedo
1,75



Patrícia Manuela Macedo Alves
2,75



Paula Cristina Alves dos Reis




Paula Isabel Ferreira Martins
3,25



Paulo Adelino Taveira Santos Pinto da Cunha
2,5



Paulo César Lopes Gonçalves




Pedro Gabriel Malheiro Pereira Lima




Pedro Miguel Pereira de Sousa




Pedro Nuno Rodrigues de Carvalho




Pedro Torres Monteiro de Oliveira
1,75



Raquel Sofia dos Santos Macedo Matos




Raquel Sofia Ramos da Rocha




Raul Manuel Lima Teixeira




Ricardo Fernandes Queiroz
2,5



Rita Cláudia Pereira Vilela
3



Rita Correia Duro Silva Moreira
3,25



Roberto Carlos Alves Vieira
4



Rui Alexandre Reis Ferreira
2,75



Rui José Vieira Ribeiro
4



Rui Manuel de Bessa Mendes
2,5



Rui Miguel Nogueira Carvalho
3,25



Rui Pedro Ferreira Coelho
2,5



Rute Alexandra Correia de Sousa Reis
2,75



Sandra Cristina Gonçalves Veloso




Sandra Cristina Neves Carvalheiros




Sandra Patrícia Pinto Lopes
3,5



Sandra Ribeiro Morais




Sandra Sofia Gonçalves Barroso
2,5



Sara Catarina Vieira Martins
2



Sara Cristina Grund de Oliveira




Sara Ferreira Veiga
2,25



Sara Margarida Sousa Alpoim
2,25



Sérgio Miguel Machado Alves de Moura




Sofia Manuela Lopes Ivars
2



Sofia Sá Leão Alves Martins
3,5



Sofia Teresa Borges de oliveira
3



Sónia Dalila Antunes Fernandes




Sónia Maia da Silva




Sónia Sofia Pereira Banha
3,25



Susana Maria da Silva Antunes
3,5



Susana Raquel Almeida Peixoto
1



Tânia Filipa Rodrigues Mano da Silva




Tânia Pereira Lourenço
2



Teresa Raquel de Sousa Lamim Viegas




Tiago André da Silva Dias
2,25



Tomas Barbosa Pinto
2,5



Vanessa Cláudia Nogueira da Rosa Barata




Vanessa Cristina Lamego Crespo
2,25



Vanessa Lamas Gonçalves Ribeiro
3,5



Vera Adélia de Sousa




Vera Lúcia Sousa Alves
2,75



Virgílio Manuel Mouta Pereira
4



Virgínia Maria Matos Costa Seabra




Vítor Hugo Filipe Pires Morgado
2,75



ALUNOS QUE NÂO CONSTAM NA PAUTA SAUM




Tatiana Rocha Lima
1,5



Paula Schmitt
3,75



Maria Ordoñez García
3



Javier Crespo Ferrer
2,5



Hugo Panete Álarez
2



Francisco Manuel del Río García
2,25

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

III Gala AEDUM!

Abriram hoje às 9 horas as inscrições para a gala da AEDUM, que será no dia 16 de Dezembro. A inscrição tem um um custo de 12 euros com jantar incluído. Inscrevam-se o mais rapidamente possível na AEDUM, uma vez que as inscrições são limitadas.
Saudações académicas!

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Data dos próximos exames

_16 de Dezembro - segundo teste parcelar de História do Direito que coincide com a frequência;
_08 de Janeiro - segundo teste parcelar de Economia Política;
_12 de Janeiro - frequência de Direito Constitucional;
_16 de Janeiro - segundo teste parcelar de Filosofia Política;
_22 de Janeiro - segundo teste parcelar de Introdução ao Estudo do Direito;

Alteração provisória do horário

Nas próximas duas semanas em que à segunda-feira é feriado todos os alunos devem ir ao turno teórico das 9 horas a Introdução ao Estudo do Direito e das 11 horas ao turno prático de Filosofia Política na quinta-feira. Nessas duas semanas não funcionarão os outros turnos dessas cadeiras.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Serão com Jorge Miranda

Todos estão convidados a comparecer ao serão com o professor Jorge Miranda no dia 04 de Dezembro, às 21:15 h no Centro Académico de Braga. Será importante, uma vez que se enquadra com a cadeira de Direito Constitucional.

sábado, 22 de novembro de 2008

Torneio de futebol

Quem quiser participar é favor me contactar até ao final do dia de segunda-feira.
Participa!!!

FESTA DE DIREITO!!!

Jantar de Curso de todos os anos no dia 26/11 (quarta feira) no NEW YORK, seguido de festa de curso " sexo a DIREITO" no PUZZLE com sorteio de brindes (telemovel, 1 garrafa de champanhe,1 bolas de futebol e muitos mais brindes escaldantes).
A folha de inscrição passará durante a aula teórica de Direito Constitucional. Quem não for à aula e quiser se inscrever pode se inscrever por mail até ao final do dia de segunda-feira.
Não faltes!!!

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Urgente: Aulas Senhora Profª. Doutora Clara Calheiros

A Senhora Profª. Doutora Clara Calheiros na próxima semana retomará a leccionação das aulas.
Contudo, por recomendação médica, a Senhora Professora deverá fazer os menores esforços possíveis. Assim, os turnos serão unificados e as aulas da próxima 2ª feira serão dadas em conjunto, situação que se deverá manter no futuro.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Economia Política

Na próxima quinta-feira, dia 20 não haverá aula prática de Economia Política.
Saudações académicas!

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

História do Direito

Avisam-se os alunos que se encontra aberta a lista de inscrições para a 1ª frequência.

Torneio


Fórum de Saídas Profissionais




domingo, 16 de novembro de 2008

Não haverá aulas teóricas de Introdução ao Estudo do Direito!

Informo que por motivos inultrapassáveis não será possível à Senhora Profª Doutora Maria Clara Calheiros leccionar durante a semana de 17 a 21 Novembro.
Ou seja, segunda-feira (17 de Novembro) e quinta-feira (20 de Novembro) não haverá aula.

Ajuda complementar para o estudo de Economia Política

Capítulos do livro de Economia Política:
_Francisco Mochón - terceira edição - capítulos nº 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.11.12;

terça-feira, 11 de novembro de 2008

História do Direito

O segundo teste parcelar, bem como a primeira frequência está marcada para o dia 16 de Dezembro.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Divulgação: horário de Alemão para juristas no 1º semestre

Estão 18 pessoas na lista de pré-inscrição para as aulas de alemão para juristas (extracurricular).

O horário é o seguinte:
3º-feiras das 19h às 21h, no CPI, sala 1302.
As aulas deste curso extracurricular são dadas por um colaborador do DEG/ILCH Dr. Paulo Oliveira.

Inauguração da exposição «Até a Guerra tem Limites»

«Até a Guerra tem Limites»

A Cruz Vermelha Portuguesa e a Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República apresentam a exposição fotográfica sobre Direito Internacional Humanitário (DIH), «Até a Guerra tem limites», a partir do dia 1 de Novembro na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva.
Esta exposição foi exibida pela primeira vez no V Fórum Social Mundial (Porto Alegre, Brasil, 2005), e parte dela tem vindo a ser apresentada em Portugal com o apoio da Comissão Europeia, do Comité Internacional da Cruz Vermelha e da Cruz Vermelha Portuguesa.
A exposição, integrada nas comemorações do 138.º Aniversário da Delegação de Braga da CVP, ficará patente ao público até ao dia 15 de Novembro de 2008.

Teste de outro ano de Filosofia Política

UNIVERSIDADE DO MINHO

FILOSOFIA POLÍTICA

EXAME DE RECURSO # PARTE PRÁTICA

2007-2008

N.B.: Em cada um dos oito grupos escolha apenas uma das duas perguntas. Ao todo, as suas respostas deverão perfazer 8 valores.


GRUPO I = HOBBES = 1 valor
1. Enuncie as três primeiras leis de natureza.
2. Enuncie os direitos inalienáveis dos indivíduos.
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________


GRUPO II = HOBBES = 1 valor
3. Explique o que responde Hobbes àqueles a quem parece estranho que “a natureza tenha assim dissociado os homens, tornando-os capazes de se atacarem uns aos outros”.
4. Explique o que responde Hobbes àqueles que possam pensar que porventura “nunca existiu um tal tempo, nem uma condição de guerra”.
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________


GRUPO III = LOCKE = 1 valor
5. Explique por que razão a monarquia absoluta é “inconsistente com a sociedade civil”.
6. Caracterize os três poderes políticos.
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________


GRUPO IV = LOCKE = 1 valor
7. Caracterize três requisitos que mostram “como os homens podiam chegar a ter propriedade”.
8. Explique “donde se deriva a origem do poder legislativo e executivo da sociedade civil”.
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
GRUPO V = ROUSSEAU = 1 valor
9. Enuncie “o problema fundamental de que o contrato social dá a solução”.
10. Caracterize a soberania.
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________

GRUPO VI = ROUSSEAU = 1 valor
11. Enuncie as cláusulas e a formulação do contrato social.
12. Justifique a necessidade da religião civil, ilustrando com os respectivos dogmas.
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________

GRUPO VII = RAWLS = 1 valor
13. Enuncie a primeira formulação dos princípios da justiça.
14. Distinga “princípio da eficiência” e “princípio da diferença”, bem como as respectivas implicações práticas.
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________

GRUPO VIII = RAWLS = 1 valor
15. Explique as razões do sucesso do Utilitarismo, bem como os seus principais limites.
16. Distinga “igualdade como existência de carreiras abertas às competências de cada um” e “igualdade equitativa de oportunidades”, bem como as respectivas implicações práticas.
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________

Tópicos para o 1.º teste parcelar de Filosofia do Direito

T. Hobbes (1588-1679), Leviatã (1651)


1. Introdução: analogia entre o corpo natural e o corpo artificial, concepção de natureza, introspecção, conhecimento das paixões e universalidade da natureza humana;

2. Capítulo XIII: igualdade das faculdades, antecipação, insociabilidade, competição, desconfiança, glória, guerra permanente, inimizade generalizada, precariedade, objecções, amoralidade, superação pelas paixões e pela razão;

3. Capítulo XIV: direito, lei, primeira e segunda leis de natureza, direitos inalienáveis;

4. Capítulo XV: terceira e nona leis de natureza, definição de injustiça, resumo das leis da natureza (“Faz aos outros…”), distinção entre obrigação in foro interno e obrigação in foro externo, ruptura com a Política de Aristóteles;

5. Capítulo XVII: finalidade do Estado, ruptura com a Política de Aristóteles, termos do pacto, essência do estado;

6. Capítulo XVIII: instituição do Estado, doze direitos do soberano por instituição, objecção.

J. Locke (1632-1704), Ensaio sobre a verdadeira origem, extensão e fim… (1690)

1. Capítulo I, § 3: definição de poder político;

2. Capítulo II, § 4, 6, 7, 8, 9, 13, 14: igualdade, liberdade, lei natural, licença, transgressão da lei natural, direito de punir, justiça privada, cooperativismo, objecções;

3. Capítulo III, § 19: estado de natureza versus estado de guerra;

4. Capítulo V, § 25, 2627, 28, 31, 46, 47: a propriedade, objecção, moeda;

5. Capítulo VII, § 87, 88, 90, 91, 92, 93: origem dos poderes da república, refutação da monarquia absoluta;

6. Capítulo IX, § 124: o que falta no estado de natureza;

7. Capítulo XII, § 143, 144, 145, 146: poderes legislativo, executivo e federativo.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

TESTES PARCELARES DO PRIMEIRO ANO DE DIREITO

· Introdução ao Estudo do Direito:
_ Dia 10 de Novembro entre as 18 e as 20 horas nas salas 2201, 2203 e 2105;
· Filosofia Política:
_ Dia 14 de Novembro entre as 18 e as 20 horas nas salas 2204 e 2209;
· Economia Política:
_ Dia 18 de Novembro entre as 18 e as 20 horas nas salas 2105, 2201 e 2202;

sábado, 25 de outubro de 2008

Actividade da AEDUM

A AEDUM está a promover um Concurso de Curta Metragens, se gostavas de participar aqui se encontram todas as informações:



REGULAMENTO
“I CONCURSO DE CURTAS-METRAGENS AEDUM”
Art. 1º - DO OBJECTO E OBJECTIVO
O “I Concurso de Curtas-metragens AEDUM” pretende potenciar à comunidade em geral a demonstração de pequenos vídeos com a duração máxima de 4 minutos, gravados nas 48 horas disponíveis para tal.
Art. 2º - DA ORGANIZAÇÃOO “I Concurso de Curtas-metragens AEDUM” é uma actividade organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM), no contexto do Departamento Recreativo e Cultural, realçando o seu carácter de utilidade pública.
Art. 3º - DO FUNCIONAMENTO DO CONCURSO
3.1 - O “I Concurso de Curtas-metragens AEDUM” é um concurso no qual os concorrentes devidamente inscritos são desafiados a realizar um filme em 48 horas até três (3) minutos respeitando o tema entregue pela organização a cada equipa.3.2 - O tema será entregue no dia 6 de Novembro, por email às 12h.3.3 -A equipa deverá entregar a versão final do filme, no formato estabelecido, até às 18h do dia 10 de Novembro de 2008 na sede da AEDUM, sendo os filmes numerados por ordem de entrada; A AEDUM reserva-se o direito de aceitar os filmes entregues após esta hora.3.4 - A exibição pública dos filmes sujeitos a concurso terá lugar no dia 11 de Novembro a partir das 19h na FNAC do Braga Parque, Braga.3.5 - No final da exibição o público presente na FNAC poderá votar no “Melhor filme do público” depositando o boletim de voto em urna fechada.3.6 - Após todas as exibições, o Júri do Concurso reunirá para atribuir o Prémio do Júri e eventualmente Menções Honrosas.3.7 - Os filmes vencedores serão anunciados no próprio local após a deliberação do júri.
3.8 - Apenas serão exibidos os filmes devidamente inscritos, respeitando os trâmites devidamente estipulados neste regulamento.
Art. 4º - DAS INSCRIÇÕES4.1 - A inscrição no Festival deve ser efectuada até ao dia 5 de Novembro de 2008 inclusive, via telefone, e-mail ou deslocando-se às instalações da AEDUM
4.2 - A inscrição deve ser efectuada pelo representante da equipa e só será considerada válida após pagamento da taxa de inscrição4.3 - Cada equipa deverá ter no máximo oito (8) elementos4.4 - O valor da inscrição é de 10€ euros por equipa.4.5 - O número de equipas participantes está limitado a 30 equipas.
4.6 – A ficha de inscrição deve ser acompanhada pela entrega da declaração de autorização de exibição de imagens protegidas por direitos de autor. Cada membro da equipa deve entregar uma declaração autónoma (uma por membro).
Art. 5º. DOS REQUISITOS DO FILME5.1 - Apenas serão admitidos a concurso os filmes que preencham os seguintes requisitos:b) filmagem, realização e montagem efectuadas durante o Concurso;c) respeito pelo tema entregue à equipa no início do Concurso;d) duração até 3 minutos, com tolerância de 20 segundos.e) cumprimento de todas as normas relativas aos direitos de autor.f) ficheiro final vídeo em formato AVI, norma DV PAL, gravado em suporte CD, DVD ou pendisk;g) entrega da declaração de autorização de exibição pública devidamente preenchida e assinada por todos os elementos da equipa no momento da inscrição.h) Os filmes deverão ainda possuir título e ficha técnica com referência aos membros da equipa.5.2 - A AEDUM e o Júri do Concurso reservam-se o direito de afastar do concurso um filme ainda que tenha sido exibido se até à decisão do Júri, se se verificar que não foram cumpridos os requisitos enunciados neste ponto.5.3 - A AEDUM e o Júri do Concurso reservam-se o direito de admitir excepcionalmente a concurso, filmes que não preencham os requisitos referidos neste ponto.
Art. 6º - DOS DIREITOS DE AUTOR6.1 - Os direitos de autor dos filmes produzidos durante o Festival pertencem aos seus autores.6.2 -As imagens e registos sonoros utilizados pelos concorrentes nos filmes deverão ser originais e respeitar o Código do Direito de Autor. Não é permitida a utilização, sem autorização dos autores e/ou detentores dos direitos, de qualquer material de outrem, protegido pelas leis nacionais e internacionais de copyright.6.3 -As eventuais infracções serão da exclusiva responsabilidade dos concorrentes.6.4 -A AEDUM reserva-se o direito de exibição, divulgação, compilação e distribuição dos filmes a concurso, sob diversos formatos, a título gratuito ou não, sempre com referência aos respectivos autores.
Art. 7º - DOS PRÉMIOS7.1 - A AEDUM atribuirá três (3) prémios: o Prémio do Melhor Filme, o Prémio do Melhor Filme de Equipa de Direito, atribuídos pelo Júri, e o Prémio do Público.7.2 - O Prémio do Melhor Filme será decidido pelo Júri do Concurso que o atribuirá ao filme que reunir mais pontos nas seguintes categorias: argumento e criatividade, fotografia, montagem e som. 7.3 - Ao filme que reunir o maior número de votos da assistência será atribuído o Prémio do Público.7.4 - O Júri poderá ainda atribuir Menções Honrosas.
Art. 8º - DO JÚRI8.1 - O Júri será constituído por três elementos a designar pela AEDUM.8.2 - O Júri é soberano e as suas decisões irrecorríveis.
Art. 9º - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 - A inscrição no festival implica a aceitação deste regulamento.9.1 - A AEDUM reserva-se o direito de integração de lacunas e de introdução de alterações necessárias deste regulamento, dando em tempo útil conhecimento disso a todos os concorrentes.

Recibos da AEDUM

A AEDUM pede para avisar que já há livro de recibos, logo quem tem recibos pendentes na AEDUM deve dirigir-se lá para levantar o respectivo recibo.

sábado, 18 de outubro de 2008

Novo horário de Economia Politica nos turnos teóricos

Já a partir desta próxima terça-feira, dia 21 de outubro o turno 1 terá aulas entre as 14 e as 16 horas e o turno 2 terá aulas entre as 16 e as 18 horas.
Esta alteração deveu-se ao facto de o professor ser pouco flexível no que diz respeito aos turnos e à falta de disponibilidade dos alunos irem ao turno entre as 18 e as 20 horas.
Contudo há algumas críticas no que diz respeito a esta alteração efectuada. Alguns trabalhadores estudantes alegam só conseguirem ir à aula entre as 18 e as 20 horas.
De facto eu estou do lado deles, uma vez que os turnos a estas horas são feitos a pensar nestas situações. Mas, uma vez que o professor quer uma boa distribuição dos turnos e grande parte dos alunos dizem não terem disponibilidade para irem às aulas entre as 18 e as 20 horas não sei que medidas tomar.
Haverá concerteza uma reunião para esclarecer este assunto.
Saudações académicas!

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Aviso muito importante

Avisa-se a todos os alunos que o docente Pedro Carlos Silva Bacelar Vasconcelos vai faltar na próxima segunda-feira, dia 20 de Outubro. Portanto não haverá aula teórica de Direito Constitucional entre as 10 e as 13 horas. Os alunos que fazem parte do turno prático 1 de Direito Constitucional também não terão aulas entre as 14 e as 16 horas.
Saudações académicas!

Inscrições para o teste parcelar de História do Direito

Avisam-se os alunos inscritos na unidade curricular que já podem fazer a sua inscrição no 1.º teste parcelar (consultar calendário da UC). A respectiva sign up list estará disponível em Trabalhos, até ao dia 31 de Outubro.
Quem tiver dificuldades para se inscrever não hesite em falar comigo. É perfeitamente normal ,ao principio, surgirem algumas dificuldades no e-learning.
Saudações académicas!

ALEMÃO PARA JURISTAS

Formação complementar e preparatória para as unidades curriculares de Alemão Jurídico e Direito Comparado.

Alemão para Juristas
2 horas / semana, horário pós-laboral


Alemão para Juristas entende-se, em primeiro lugar, como preparação dos estudantes da Licenciatura em Direito para a unidade curricular de opção Alemão Jurídico e do módulo “Sistema Jurídico Alemão”, inserido na unidade curricular de opção Direito Comparado, dado que estas unidades curriculares, exigem pelo menos conhecimentos básicos desta língua. Sendo assim, alunos do 1º e 2º ano têm prioridade na inscrição, não obstante o curso de Alemão está aberto para todos os estudantes, mestrandos e doutorandos da Escola de Direito.

1º encontro
dia 22 de Outubro às 19h, CPII, sala 2104
(para combinar o horário e para formar turmas)

IMPORTANTE:
Esta formação complementar é exclusiva para alunos da Licenciatura de Direito.
Graças ao financiamento pelo DAAD – Serviço Alemão de Intercâmbio Académico esta oferta é gratuita. No acto da inscrição pede-se unicamente o pagamento de uma taxa de inscrição de 10 Euros.

Inscrição: Secretaria do Instituto de Letras e Ciências Humanas

Contacto: Claudia Breitbarth, Departamento de Estudos Germanísticos/ ILCH breitbarth@ilch.uminho.pt www.ilch.uminho.pt/deg

I Concurso de Fotografia digital AEDUM


A AEDUM, no âmbito das actividades previstas para o Departamento Recreativo e Cultutal, informa que irá realizar o "I Concurso de Fotografia digital AEDUM".Desta forma, pedimos que se possam associar a esta iniciativa e divulguem a mesma . Para mais informações: http://www.aedum.pt/)

Lista de Alunos Admitidos na Unidade Extra-Curricular

Lista de Alunos Admitidos na Unidade Extra-Curricular de “Fontes e
Comunicação no Direito”, ano lectivo 2008/2009

1.º Cláudio Ruben Costa Correia
2.º Diana Rafalea Silva Ferreira
3.º Margarida Inês Araújo Martins Vilaça
4.º Marta Raquel Correia Barroca
5.º Rui Alexandre Reis Ferreira
6.º Laura Cristina Freitas da Mota
7.º Cátia Alexandra Gonçalves Gomes Alves
8.º Carla Sofia Caridade Pereira
9.º Ana Catarina Vilaça Correia da Silva
10.º Sofia Teresa Borges de Oliveira
11.º Tânia Pereira Lourenço
12.º Sofia Manuela Lopes Ivans
13.º Mónica Sofia Pires Cerqueira
14.º Ana Margarida Fernandes Teixeira
15.º Marta Elisabete Soares Pereira
16.º Joana Sousa Domingues
17.º Pedro Torres Monteiro de Oliveira
18.º Olívia Cristina Marques Gomes
19.º Virgílio Manuel Mouta Pereira
20.º Eduardo Luís Carvalho Ferreira
21.º Isabel Conceição Sampaio Vaz
22.º Marta Sofia de Lima Magalhães
23.º Sofia Sá Leão Alves Martins
24.º Cristina Marlene Vilela Azevedo
25.º Ana Cláudia faria da Costa
26.º Emanuel Martins Costa Machado
27.º Marta de Lurdes Bacelar Teixeira
28.º Elsa Raquel Morim Neves
29.º Filipa Andreia Rodrigues Barros
30.º Roberto Carlos Alves Vieira
Suplentes:
Adalberto Veiga da Costa*
Ana Rita Carvalho Ferreira
Ana Rita Rodrigues Petiz Santos
Andreia Ferreira Tavares*
António Manuel Gomes Martins*
Arnaldo dos Santos Vareiro*
Berta Manuela Machado de Sousa*
Carlos Manuel Borges Garcia*
Catarina Gonçalves Branco*
Fábio Teixeira
Filipe Manuel Martins Castro*
Francisco Carvalho Soares*
Frederico Duarte Araújo de Sá
Idalina Maria Ribeiro Costa Forte*
Lucas Alberto Athias Salame*
Mara Sofia Ferreira*
Márcia Novais Antunes
Maria de Fátima Gomes Ribeiro*
Maria Goreti Dantas Pereira*
Mariana de Oliveira Martins
Nádia Carina Alberto Dias
Olga Isabel Pereira Morais*
Pedro Nuno Rodrigues de Carvalho*
Rui José Vieira Ribeiro*
* alunos em relação aos quais não existe indicação de média de entrada por não
constarem da lista do MÊS com os alunos admitidos no contingente geral, na 1.ª fase.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Turnos de Economia Politica

Os turnos de economia Politica ainda estão longe de serem os definitivos por duas razões:
Em primeiro lugar porque há alunos que ainda não se inscreveram ou não estão satisfeitos com o turno em que ficaram. (a esses alunos peço que me contactem por mail);
A outra razão que é crucial e que pode alterar completamente os turnos de economia áté agora definidos, tem a ver com uma possível alteração do horário no que diz respeito a economia politica.
Eu vou falar com o senhor director do curso de direito para tentar alterar o horário no sentido do primeiro turno começar às 14 horas e o segundo começar às 16 horas.
Outra possível situação que poderá vir a ocorrer é a mudança de um ou dois turnos práticos de quinta para terça e um teórico para quinta. Esta possível mudança benefeciaria muitos alunos com mais uma tarde livre. Mas atenção que não benefeciará todos!
O mais brevemente possível comunicarei o que ficará decidido.
Se até quinta de tarde esta situação não estiver resolvida peço a todos que respeitem o turno prático de economia politica em que estão. Peço não por mim mas pelo professor que já não está a gostar muito da demora para uma resolução definitiva.
Saudações académicas!

Datas dos primeiros exames intercalares

História do Direito - 04 de Novembro
Introdução ao Estudo do Direito - 10 de Novembro
Filosofia Politica - 14 de Novembro
Economia Politica - 20 de Novembro
Direito Constitucional - 12 de Janeiro (data não confirmada)

NOTA: Caso, por algum motivo, tenha de mudar estas datas, modifico este post, portanto, vão estando atentos.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Apelo mesmo ao bom senso de todos!

Para os alunos inscritos nos turnos 1, 2 e 4 de constitucional e no turno 1 teórico de economia politica, assim como no turno 1 prático de economia politica, gostaria que alguns tivessem a bondade de trocar para outros turnos para dar a oportunidade de quem realmente precisa ficar nesses turnos.
Quem tomar essa opção digna contacte o delegado por email.
Lembrem-se que em direito somos "um por todos e todos por um"!
Saudações académicas

domingo, 12 de outubro de 2008

ECONOMIA POLITICA PRÁTRICA TURNO 1

54601
Laura Cristina Freitas da Mota
54637
Sofia Teresa Borges de oliveira
54616
Olívia Cristina Marques Gomes
54626
Ana Margarida Fernandes Teixeira
54593
Carla Sofia Caridade Pereira
56702
Maria Elisabete de Sousa Martins
56412
José Figueiredo de Oliveira
54565
Diana Rafaela da Silva Ferreira
Moisés Peixoto Soares
54590
Carla Manuela Calais Veloso
54652
Rui Miguel Nogueira Carvalho
54571
Filipa Margarida Castro de Vilaça e Moura
54577
Joana Catarina da Cruz Carvalho
54627
Rita Correia Duro Silva Moreira
54648
Rute Alexandra Correia de Sousa Reis
54643
Ana Rita Rodrigues Petiz Santos
54621
Vanessa Lamas Gonçalves Ribeiro
54636
Ana Matilde Caridade Miranda
54625
Sofia Sá Leão Alves Martins
51605
Maria Cecília Fernandes Alves
50843
Andreia Filipa Trindade Fernandes
50630
Sónia Sofia Pereira Banha
54563
Iryna Lehka
54561
Helena Valentina Nogueira Castro Cunha
54581
Nádia Carina Alberto Dias
54560
Diana de Fátima da Costa Machado
56785
Juliana Gill Souza
54614
Maria Cristina Moura Magalhães Lourenço
54640
Sofia Manuela Lopes Ivars
27086
Rui Pedro Ferreira Coelho
56422
Rui José Vieira Ribeiro
54582
Mónica Sofia Pires Cerqueira
56451
Arnaldo dos Santos Vareiro
54653
Ana Lúcia Correia da Cunha
51212
Elsa Maria de Brito Fernandes
56854
Carlos Manuel Borges Garcia
56856
Núria Celice Rodrigues Barbosa
38753
Pedro Torres Monteiro de Oliveira
54559
Filipa Andreia Rodrigues de Barros
51639
Joana Maria Campos
51601
Juliana Manuela Gomes
54584
Carla Filipa Nunes Serra
54575
João Paulo Monteiro Cerqueira Alvão
53858
Tânia Filipa Rodrigues Mano da Silva
54650
Ana Rita Gomes da Silva
54642
Ana Clarisse Gonçalves Paredes Abreu
54609
Cláudia Cristina Loureiro Gomes
46679
Cristiana Natacha Alves Baptista
38321
Bruno Fernandes Pereira Lago
53688
Rogério Alexandre Lima dos Reis
44409
Nídia Évora Morais
54573
João Pereira Dias Luna Caldeira
54580
Cátia Alexandra Gonçalves Gomes
54598
Diana Adelaide Pinto Teixeira
54606
Cahue Delayti de Lima

ECONOMIA POLITICA PRÁTICA TURNO 2

54562
Barbara Isabel Pinheiro Mota Marinho
54618
Ana Teresa Bernardino Cruz
54604
Paulo Adelino Taveira Santos Pinto da Cunha
54554
João Amândio Pinheiro de Carvalho
54568
Emanuel Martins Costa Curval Machado
54564
Francisco Miguel Botelho Gomes
54595
Carlos Humberto Vicente Passos
54628
Tomas Barbosa Pinto
54634
Andreia Cunha de oliveira
54646
Abel Ricardo Sequeiros de Araújo de Almeida Carneiro
54612
Margarida Inês de Araújo Martins Vilaça
54586
Marta de Lurdes Bacelo Teixeira
54558
Fábio André Reis Teixeira
54600
Juliana da Silva Carneiro
54575
João Paulo Monteiro Cerqueira Alvão
54566
Diana Rita Soares Ribeiro
54590
Carla Manuela Calais Veloso
54569
Elsa Raquel Morim Neves
54620
Roberto Carlos Alves Vieira
54578
Marta Elisabete Soares Pereira
54610
Márcia Novais Antunes
54588
Catarina Adriana dos Santos Gomes
54597
Marcela Filipa Barbosa da Silva
54556
Isabel Conceição Sampaio Vaz
54594
Marta Sofia de Lima Magalhães
54591
Marta Raquel Correia Baroca
53015
Sara Catarina Vieira Martins
56604
Rui Manuel de Bessa Mendes
8638
Sara Cristina Grund de Oliveira
46688
Andreia Filipa de Araújo Ferreira
53036
Maria Catarina Soares Barbosa
54572
João Ricardo Braga Ferreira
54585
Luís Daniel Gonçalves Ferreira
54567
Frederico Duarte Araújo de Sá
4849
Luísa Ferreira de Carvalho
54624
Ana Sofia Oliveira de Magalhães
54629
Vítor Hugo Filipe Pires Morgado
52332
Mariana de oliveira Martins

ECONOMIA POLITICA PRÁTICA TURNO 3

56733
Maria Goreti Dantas Pereira
54645
Tiago André da Silva Dias
54644
Ana Rita Carvalho Ferreira
56413
Idalina Maria Ribeiro da Costa Forte
54635
Ana Isabel Ferreira António de Barros
56564
Filipe Manuel Martins de Castro
56491
Maria de Fátima Gomes Ribeiro
56511
Adalberto Veiga da Costa
56490
Francisco de Carvalho Soares
56689
Lucas Alberto Athias Salame
54587
Maria Inês Cortez Miranda
56458
Inês Tenreiro Tadeu de Sousa
54576
João orlando Travassos Freitas Alcaide
54651
Alexandre Manuel do Vale Rocha da Silva
Francisco Soares vieira
54592
Carla Mariana Fernandes da Ponte
54630
Ana Isabel Rodrigues Coelho
56458
Inês Tenreiro Tadeu de Sousa
56564
Filipe Manuel Martins de Castro
54631
Ana Rita Correia Rodrigues
54579
Mariana Fernandes Serôdio
53656
António Manuel Gomes Martins
53650
Maria das Dores Alves da Silva Gomes Ribeiro
54638
Ana Catarina Vilaça Correia da Silva
54605
Cláudio Ruben Costa Correia
54574
Eduardo Luís Carvalho Ferreira
52719
Virgílio Manuel Mouta Pereira
54617
Rui Alexandre Reis Ferreira

ECONOMIA POLITICA TEÓRICA TURNO 1

54582
Mónica Sofia Pires Cerqueira
54653
Ana Lúcia Correia da Cunha
54634
Andreia Cunha de oliveira
54564
Francisco Miguel Botelho Gomes
54597
Marcela Filipa Barbosa da Silva Magalhães
54588
Catarina Adriana dos Santos Gomes
54556
Isabel Conceição Sampaio Vaz
54563
Iryna Lehka
54626
Ana Margarida Fernandes Teixeira
54590
Carla Manuela Calais Veloso
54601
Laura Cristina Freitas da Mota
54637
Sofia Teresa Borges de oliveira
54566
Diana Rita Soares Ribeiro
54616
Olívia Cristina Marques Gomes
54565
Diana Rafaela da Silva Ferreira
54569
Elsa Raquel Morim Neves
54620
Roberto Carlos Alves Vieira
54652
Rui Miguel Nogueira Carvalho
54577
Joana Catarina da Cruz Carvalho
51605
Cecília Fernandes Alves
54627
Rita Correia Duro Silva Moreira
54648
Rute Alexandra Correia de Sousa Reis
54643
Ana Rita Rodrigues Petiz Santos
54581
Nádia Carina Alberto Dias
54560
Diana de Fátima da Costa Machado
54649
Ana Paula Vinagre Vilaça Simões
53954
Andreia Ferreira Tavares
54571
Filipa Margarida Castro de Vilaça e Moura
54561
Helena Valentina Nogueira Castro Cunha
54586
Marta de Lurdes Bacelo Teixeira
54600
Juliana da Silva Carneiro
56785
Juliana Gill Souza
54645
Tiago André da Silva Dias
38753
Pedro Torres Monteiro de Oliveira
54640
Sofia Manuela Lopes Ivars
54644
Ana Rita Carvalho Ferreira
8638
Sara Cristina Grund de Oliveira
27086
Rui Pedro Ferreira Coelho
56422
Rui José Vieira Ribeiro
47149
Olga Isabel Pereira Morais
50629
Vânia Cristina Carneiro da Silva
Moisés Peixoto Soares
52719
Virgílio Manuel Mouta Pereira
4849
Luísa Ferreira de Carvalho
56451
Arnaldo dos Santos Vareiro
54609
Cristina Loureiro Gomes
54642
Ana Clarisse Gonçalves Paredes Abreu
53036
Maria Catarina Soares Barbosa
46679
Cristiana Natacha Alves Baptista
46688
Andreia Filipa de Araújo Ferreira
38321
Bruno Fernandes Pereira Lago
8638
Sara Cristina Grund de Oliveira
53858
Tânia Filipa Rodrigues Mano da Silva
54650
Ana Rita Gomes da Silva
54584
Carla Filipa Nunes Serra
54575
João Paulo Monteiro Cerqueira Alvão
54573
João Pereira Dias Luna Caldeira
54605
Cláudio Ruben Costa Correia
54572
João Ricardo Braga Ferreira
54624
Ana Sofia oliveira de Magalhães
54629
Vítor Hugo Filipe Pires Morgado
54631
Ana Rita Correia Rodrigues
54595
Carlos Humberto Vicente Passos
54612
Margarida Inês de Araújo Martins Vilaça
54646
Abel Ricardo Sequeiros de Araújo de Almeida Carneiro
54628
Tomas Barbosa Pinto
54568
Emanuel Martins Costa Curval Machado
56604
Rui Manuel de Bessa Mendes
54574
Eduardo Luís Carvalho Ferreira
54567
Frederico Duarte Araújo de Sá
54585
Luís Daniel Gonçalves Ferreira
54606
Cahue Delayti de Lima
52332
Mariana de oliveira Martins

ECONOMIA POLITICA TEÓRICA TURNO 2

54635
Ana Isabel Ferreira António de Barros
56702
Maria Elisabete de Sousa Martins
56491
Maria de Fátima Gomes Ribeiro
56490
Francisco de Carvalho Soares
56511
Adalberto Veiga da Costa
56733
Maria Goreti Dantas Pereira
56564
Filipe Manuel Martins de Castro
54558
Fábio André Reis Teixeira
56689
Lucas Alberto Athias Salame
54587
Maria Inês Cortez Miranda
54614
Maria Cristina Moura Magalhães Lourenço
56413
Idalina Maria Ribeiro da Costa Forte
54555
Eva Lídia Ribeiro Gomes
54641
Rita Cláudia Pereira Vilela
54557
Joana Sousa Domingues
54608
Nicole Araújo da Rosa
54593
Carla Sofia Caridade Pereira
54576
João Orlando Travassos Freitas Alcaide
54651
Alexandre Manuel do Vale Rocha da Silva
54575
João Paulo Monteiro Cerqueira Alvão
54580
Cátia Alexandra Gonçalves Gomes Alves
56490
Francisco de Carvalho Soares
54562
Barbara Isabel Pinheiro Mota Marinho
54618
Ana Teresa Bernardino Cruz
54604
Paulo Adelino Taveira Santos Pinto da Cunha
54554
João Amândio Pinheiro de Carvalho
54592
Carla Mariana Fernandes da Ponte
50843
Andreia Filipa Trindade Fernandes
50630
Sónia Sofia Pereira Banha
54630
Ana Isabel Rodrigues Coelho
54625
Sofia Sá Leão Alves Martins
52466
Mara Sofia da Silva Ferreira
52308
Catarina Gonçalves Branco
54603
Cristina Marlene Vilela Azevedo
54596
Marisa Santos Silva
53945
Sandra Patrícia Pinto Lopes
54598
Diana Adelaide Pinto Teixeira
42709
Lúcia Maria dos Reis Pereira Coelho
54638
Ana Catarina Vilaça Correia da Silva
53650
Maria das Dores Alves da Silva Gomes Ribeiro
53656
António Manuel Gomes Martins
56564
Filipe Manuel Martins de Castro
53015
Sara Catarina Vieira Martins
54609
Cláudia Cristina Loureiro Gomes
54579
Mariana Fernandes Serôdio
54578
Marta Elisabete Soares Pereira
54610
Márcia Novais Antunes
54617
Rui Alexandre Reis Ferreira

DIREITO CONSTITUCIONAL TURNO 1

1. Sandra Ribeiro nº 46677
2. Sandra Isabel Fonseca Alves
3. Rui José Vieira Ribeiro nº 56422
4. Maria Elisabete Sousa Martins nº 56 702
5. Maria Catarina Soares Barbosa nº 53036
6. Arnaldo dos Santos Vareiro nº 56451
7. João Ricardo Braga Ferreira nº 54572
8. Frederico Duarte Araújo Sá nº 54567
9. Ana Catarina Vilaça Correia da Silva nº 54638
10. Cahue Delayti de Lima nº 54606
11. Ana Cláudia Sá nº 51584
12. Marta Teixeira nº 54586
13. António Manuel Cruz Lopes nº 51575
14. Miguel Maio nº 49716
15. Juliana Manuela Gomes de Jesus nº 51601
16. Joana Maria Ribeiro de Campos nº 51639
17. Hélder Tiago da Costa Gonçalves nº 51645
18. Orlando Vilas Boas da Silva
19. Marcos André Pereira Barroso de Barros nº 49176
20. Vânia Cristina Carneiro da Silva nº 50629
21. Carla Sofia Caridade Pereira nº 54593
22. Ana Cláudia Faria da Costa nº 54639
23. Eva Lídia Ribeiro Gomes nº 54555
24. Nicole Araújo da Rosa nº 54608
25. Rita Cláudia Pereira Vilela nº 54641
26. João Pereira Dias Luna Caldeira nº 54573
27. António Manuel Gomes Martins nº 53656
28. Domingos Lopes de Miranda nº 56693
29. Cristiana Natacha Alves Baptista nº 46679
30. José Miguel Maia Ferreira nº 49716
31. Hélder Aníbal Peixoto Ferreira nº 56839
32. Micael Pinto Leitão nº 51663
33. Joana Sousa Domingues nº 54557
34. Jorge Manuel Marinho Martins nº 53559

DIREITO CONSTITUCIONAL TURNO 2

1. Tânia Silva nº 53858
2. Tiago Dias nº 54645
3. Juliana Carneiro nº 54600
4. Pedro Oliveira nº 38753
5. Rita Correia Duro Silva Moreira nº 54627
6. Rute Alexandre Correia de Sousa Reis nº 54648
7. Moisés Peixoto Soares
8. Cláudia Cristina Loureiro Gomes nº 54609
9. Ana Isabel Barros nº 54635
10. Ana Clarisse Gonçalves Paredes Abreu nº 54642
11. Virgílio Manuel Mouta Pereira nº 52719
12. João Amândio Pinheiro de Carvalho nº 54554
13. Diana Rafaela Silva Ferreira nº 54565
14. Vanessa Ribeiro nº 54621
15. Rui Manuel Bessa Mendes nº 56604
16. Ana Rita Rodrigues Petiz dos Santos nº 54643
17. Marta Sofia de Lima Magalhães nº 54594
18. Marta Raquel Correia Baroca nº 54591
19. Rui Miguel Nogueira Carvalho nº 54652
20. José Figueiredo de Oliveira nº 56412
21. Iryna Lehkanº 54563
22. Luísa Carvalho nº 4849
23. Ana Lúcia Cunha nº 54653
24. Adriana Sofia Cerqueira oliveira nº 54654
25. Maria Alice Amaral Gonçalves nº 54613
26. Sofia Manuela Lopes Ivars nº 54640
27. José Manuel Loureiro de Azevedo Teixeira nº 30213
28. Rui Pedro Ferreira nº 27086
29. Ana Isabel Rodrigues Coelho nº 54630
30. Catarina Gonçalves Branco nº 52308
31. Cristina Marlene Vilela Azevedo nº 54603
32. João orlando Travassos Freitas Alcaide nº 54576
33. Ana Rita Correia Rodrigues nº 54631
34.Cátia Manuela de Araújo Vilela nº53780

DIREITO CONSTITUCIONAL TURNO 3

1. Maria Inês Cortez Miranda nº 54587
2. Rui Alexandre Reis Ferreira nº 54617
3. Filipe Manuel Martins de Castro nº 56564
4. Cátia Alexandra Gonçalves Gomes Alves nº 54580
5. Francisco Soares Vieira
6. Lúcia Maria dos Reis Pereira Coelho nº 42709
7. Lucas Alberto Athias Salame nº 56689
8. Juliana Gill Souza nº 56785
9. Mariana Fernandes Serôdio nº 54579
10. Ana Miranda nº 54636
11. Inês Sousa nº 56458
12. Carla Ponte nº 54592
13. Mónica Cerqueira nº 54582
14. Filipa Andreia Rodrigues de Barros nº 54559
15. Filipa Margarida Castro de Vilaça e Moura nº 54571
16. Ana Rita Carvalho Ferreira nº 54644
17. Mara Sofia da Silva Ferreira nº 52466
18. José Carlos Soares Ribeiro da Silva nº 54553
19. Tiago Alves Bettencourt Santos nº 51598
20. Cláudio Ruben Costa Correia nº 54605
21. Filipe Manuel Martins de Castro nº 56564
22. Maria das Dores Alves da Silva nº 53650
23. Sara Ferreira Veiga nº 55254
24. Núria Rodrigues Barbosa nº 56856
25. Heramita Garcia Mendes nº 56855
26. Elsa Maria de Brito Fernandes nº 51212
27. Carlos Manuel Borges Garcia nº 56854

DIREITO CONSTITUCIONAL TURNO 4

1. Ana Margarida Teixeira nº 54626
2. Marcela Magalhães nº 54597
3. Catarina Gomes nº 54588
4. Luís Ferreira nº 54585
5. Idalina Maria Ribeiro da Costa Forte nº 56413
6. Joana Carvalho nº 54577
7. Helena Valentina Nogueira Castro Cunha nº 54561
8. Diana de Fátima da Costa Machado nº 54560
9. Nádia Carina Alberto Dias nº 54581
10. Ana Paula Vinagre Vilaça Simões nº 54649
11. Carla Manuela Calais Veloso nº 54590
12. Marta Elisabete Soares Pereira nº 54578
13. Márcia Novais Antunes nº 54610
14. Elsa Raquel Morim Neves nº 54569
15. Ricardo Fernandes Queiroz nº 54619
16. Diana Rita Soares Ribeiro nº 54566
17. Roberto Carlos Alves Vieira nº 54620
18. Andreia Tavares nº 53954
19. Emanuel Machado nº 54568
20. Tomás Barbosa Pinto nº 54628
21. Abel Ricardo Sequeiros de Araújo de Almeida Carneiro nº 54646
22. Margarida Inês de Araújo Martins Vilaça nº 54612
23. Carlos Humberto Vicente Passos nº 54595
24. Andreia Cunha de oliveira nº 54564
25. Francisco Miguel Botelho Gomes nº 54564
26. Sofia Sá Leão Alves Martins nº 54625
27. Vítor Hugo Filipe Pires Morgado nº 54629
28. Ana Sofia oliveira de Magalhães nº 54624
29. Ana Rita Silva nº 54650
30. Isabel Vaz nº 54556
31. Marta Isabel Cardoso Gonçalves nº 54541
32. Cláudia Patrícia Almeida Gomes de Sá nº 54519
33. Vera Lúcia Sousa Alves nº 54438

DIREITO CONSTITUCIONAL TURNO 5

1. Maria de Fátima Gomes Ribeiro nº 56491
2. Francisco Carvalho Soares nº 56o Carvalho Soares nº 56490
3. Maria Goreti Dantas Pereira nº 56733
4. Mariana de oliveira Martins nº 52332
5. Fábio André Reis Teixeira nº 54558
6. Laura Cristina Freitas da Mota nº 54601
7. Olivia Cristina Marques Gomes nº 54616
8. Sofia Teresa Borges de Oliveira nº 54637
9. Pedro Torres Monteiro de Oliveira nº 38753
10. Olga Isabel Pereira Morais nº 47149
11. Sara Catarina Vieira Martins nº 53015
12. Carla Filipa Nunes Serra nº 54584
13. João Paulo Monteiro Cerqueira Alvão nº 54575
14. Tânia Pereira Lourenço nº 54647
15. Ana Teresa Bernardino Cruz nº 54618
16. Barbara Isabel Pinheiro Mota Marinho nº 54562
17. Paulo Adelino Taveira Santos Pinto nº 54604
18. Diana Adelaide Pinto Teixeira nº 54598
19. Maria Cristina Moura Magalhães Lourenço nº 54614
20. Sandra Patrícia Pinto Lopes nº 53945
21. Mara Patrícia Lopes Botelho nº 51610
22. Sara Cristina Grund de Oliveira nº 8638
23. Adalberto Veiga da Costa nº 56511
24. Marisa Santos Silva nº 54596
25. Eduardo Luís Carvalho Ferreira nº 54574
26. Henrique Silva nº 55276
27. Paula Isabel Ferreira Martins nº 56962

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Fontes e Comunicação no Direito

As aulas da disciplina extra curricular "Fontes e Comunicação de Direito" terão início na próxima segunda-feira, dia 13 de Outubro. E na próxima quinta-feira, dia 9 de Outubro, a professora Clara Calheiros divulgará na aula de "Introdução ao Estudo de Direito", o nome dos alunos inscritos na disciplina "Fontes e Comunicação de Direito".

Direito Constitucional

As aulas práticas de Direito Constitucional começam no dia 13 de Outubro.