sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Tópicos para o 1.º teste parcelar de Filosofia do Direito

T. Hobbes (1588-1679), Leviatã (1651)


1. Introdução: analogia entre o corpo natural e o corpo artificial, concepção de natureza, introspecção, conhecimento das paixões e universalidade da natureza humana;

2. Capítulo XIII: igualdade das faculdades, antecipação, insociabilidade, competição, desconfiança, glória, guerra permanente, inimizade generalizada, precariedade, objecções, amoralidade, superação pelas paixões e pela razão;

3. Capítulo XIV: direito, lei, primeira e segunda leis de natureza, direitos inalienáveis;

4. Capítulo XV: terceira e nona leis de natureza, definição de injustiça, resumo das leis da natureza (“Faz aos outros…”), distinção entre obrigação in foro interno e obrigação in foro externo, ruptura com a Política de Aristóteles;

5. Capítulo XVII: finalidade do Estado, ruptura com a Política de Aristóteles, termos do pacto, essência do estado;

6. Capítulo XVIII: instituição do Estado, doze direitos do soberano por instituição, objecção.

J. Locke (1632-1704), Ensaio sobre a verdadeira origem, extensão e fim… (1690)

1. Capítulo I, § 3: definição de poder político;

2. Capítulo II, § 4, 6, 7, 8, 9, 13, 14: igualdade, liberdade, lei natural, licença, transgressão da lei natural, direito de punir, justiça privada, cooperativismo, objecções;

3. Capítulo III, § 19: estado de natureza versus estado de guerra;

4. Capítulo V, § 25, 2627, 28, 31, 46, 47: a propriedade, objecção, moeda;

5. Capítulo VII, § 87, 88, 90, 91, 92, 93: origem dos poderes da república, refutação da monarquia absoluta;

6. Capítulo IX, § 124: o que falta no estado de natureza;

7. Capítulo XII, § 143, 144, 145, 146: poderes legislativo, executivo e federativo.

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