Notas do 3º teste parcelar de Teoria Geral do Direito Civil

Já saíram e estão no e-learning. Quem tiver com o problema, devido ao facto de dizerem que não tínhamos nota para fazer o terceiro teste, que mantenha a calma, porque estou a tratar do assunto.

Teoria Geral do Direito Civil - turno prático com o docente Sérgio

Ficou marcada para amanhã das 17 às 19 horas na sala 2101. É de salientar que é uma aula muito importante. É verdade que coincide com o turno prático da tarde de Direito Fiscal, contudo, não é possível marcar a aula noutra hora. Quem quer ir às duas aulas terá que ir a Direito Fiscal de manhã. Eu atempadamente tentei marcar para hoje de tarde, mas o docente mostrou-se indisponível.

Eleição para a comissão de praxe‏: data e hora

Caros colegas,
Informam-se todos aqueles que estejam interessados que a reunião para as eleições para a Presidência da Comissão de Praxe no ano lectivo 2010/11 do Curso de Direito está marcada para o dia  2 de Junho, pelas 19h (ou seja, depois da audiência simulada a realizar-se no mesmo dia). Por hora, ainda não foi encontrada sala para a realização da dita reunião, a mesma a ser posteriormente indicada em momento oportuno.

Direito Administrativo

Haverá uma aula de reposição na próxima terça-feira com matéria para o exame, com o docente Carlos Amorim, na sala e horário habitual.

Data dos próximos testes

02 de Junho das 10 às 12 horas – Teste de Direito Comunitário – salas 009 e 004 da EDUM;

09de Junho das 14 às 16 horas – 4º Teste, 2ª frequência e prova global de Teoria Geral do Direito Civil – Salas 2202, 2203, 2204, 2206;

15 de Junho das 18 às 20 horas -2º teste e frequência de Direito Fiscal I– salas 2201, 2202, 2204, 2206;

Teoria Geral do Direito Civil - turno prático com a docente Isabel

No próximo dia 04 de Junho haverá uma aula de revisões com a docente Isabel Menéres Campos, que terá lugar no A4 das 10 às 12 horas.

ForUM Uminho‏

Caros delegados e subdelegados,

 

Amanha irá realizar-se a primeira cessão do ForUM Uminho em que estará presente o magnifico reitor da Universidade do Minho, serão abordados diferentes temas e os alunos presentes vão ter oportunidade de colocar questões.

 

O evento terá lugar amanhã (26 de Maio) pelas 14:30h no auditório A1, certos de que esta iniciativa será produtiva para todos contamos com a presença de todos.

 

Cumprimentos,
______________________
Andreia Ferreira

Vice-Presidente do Departamento Pedagógico da Associação Académica da Universidade do Minho

Aula prática de TGDC - prof. Sérgio

Avisam-se os alunos que, tal como acordado, as aulas práticas do dia 26-05-2010 terão lugar das 11H00 às 13H00 e das 14H00 às 16H00, na sala habitual.

Direito Fiscal I

Amanhã a aula de reposição para o turno da tarde entre as 16 e as 18 horas será no A2

Direito Administrativo

Uma vez que amanhã temos um momento de avaliação a Direito Fiscal I, falei com os docentes da unidade curricular de Direito Administrativo no sentido de não haver amanhã aula teórica. A aula de terça-feira será sobre o poder sancionatório da AP e é matéria de exame final.Amanhã, também, não há aula prática de Direito Administrativo entre as 17 e as 19 horas.

Direito Fiscal I

O teste vai-se realizar no dia 24 de Maio das 18 às 20 horas nas salas 1201, 1206, 1301 e 1303.

Direito Administrativo

Hoje é o docente Cândido de Oliveira que dá a aula. Contudo, informo que amanhã o docente Carlos Amorim não pode dar a aula, sendo posteriormente marcada uma aula de reposição.

Audiência simulada - mensagem do Juiz Conselheiro José Manuel Cunha

Para o colega que irá representar a Seguradora, na audiência simulada, os seguintes elementos de estudo:

Ac.STJ de 4/10/2007 Colectânea Jurisprudência Tomo III/2007/pg. 82
Ac.STJ de 20/1/2009 Colectânea Jurisprudência Tomo I/2009/pg. 62.

Os acórdãos são óptimos e representam duas correntes dissonantes - além disso remetem para muitos outros elementos de estudo. Pode também consultar outra jurisprudência portuguesa no consabido site www.dgsi.pt (STJ, de preferência).
Claro que, no âmbito das Directivas e dos Tratados, não vale invocar o Direito Nacional, mas sempre é interessante lermos os doutrinadores nacionais, para ficarmos com o enquadramento jurídico (que é semelhante nos conceitos, seja nacional, seja comunitário).
Parece que Vaz Serra acabou por afastar a concorrência dos riscos próprios dos veículos com a culpa dos lesados, pelo menos é o que se pode ler em extensos excertos da Exposição de Motivos nos BMJ nºs 157, 158 e 160. Encontram-se transcritos em Jacinto Rodrigues Bastos, Das Obrigações em Geral, II vol., pgs. 154ss.
De todo o modo é questão que se deixou de discutir em Portugal, com a publicação do Acórdão de Fixação de Jurisprudência (antes Assento) nº 1/80, de 21/11/79. Deve encontrar-se no Boletim do Ministério da Justiça de Fevereiro de 1980 ou no Diário da República de 1/1/1980.
Curiosamente, esta era uma questão antes muito discutida, porque havia muitos mais acidentes de viação e de mais graves consequências, pese embora haver muito menos carros. As auto-estradas ainda serviram para alguma coisa.
Infelizmente, eu próprio já me rendi à tese híbrida, da protecção do lesado que aja mesmo com culpa ou por via de facto que lhe seja imputável, dependendo das circunstâncias do caso - pelo menos desde que li as normas atinentes do Quadro Comum de Referência que prevêem tal concorrência - Normas VI-5-101 e seguintes, sobretudo 102.

Claro que, se na minha vida prática a questão se me deparar, sairá reenvio pela certa.
José Manuel Cabrita Vieira e Cunha

Audiência simulada - esboço da argumentação

Venho, por este meio, pedir-lhes que entreguem, até 21 de Maio, um esboço da vossa argumentação (tão desenvolvido quanto possível) para os alunos do Mestrado envolvidos na audiência simulada formularem as respectivas questões e lhes devolverem a tempo, para, então, também terem o tempo necessário para preparem as vossas respostas. Idealmente, teriam acesso a tal esboço a tempo de já o debaterem no jantar do próximo dia 21.

Audiência simulada - vários assuntos

Quanto ao jantar com os alunos do Mestrado em Direito da União Europeia, informo que o mesmo se realizará a 21 de Maio, e não 14 de Maio como inicialmente agendado. As inscrições ainda estão abertas. As meninas que já se inscreveram para o dia 14 consideram-se automaticamente inscritas para o dia 21, salvo indicação em contrário da parte delas. O jantar terá lugar no restaurante “Expositor”, no Parque de Exposições, Braga. Mais informações serão transmitidas no decorrer.
Tenho também a jurisprudência necessária. Quem quiser que me envie um email.

Teste de Direito do Ambiente

Vai-se realizar no dia 17 de Maio entre as 17 e as 19 horas nas salas 1201 e 1209.

Direito Fiscal I

Amanhã haverá aula de reposição. Eu consegui que funcionassem os 2 turnos para alguns colegas não irem do enterro directamente para a aula. Haverá aula então das 9 às 13 horas e das 16 às 20 horas.
Avisem quem puderem!

Direito do Ambiente

Aqui estão os elementos de apoio ao estudo para o teste do próximo dia 17 de Maio que se vai realizar das 17 às 19 horas nas salas 1201 e 1209:
- Decreto-Lei nº 197-2005;
- Decreto-Lei nº 207/2006;
- Decreto-Lei nº 147/2008;
- Decreto-Lei nº 173/2008;
- 1-Direito do Ambiente;
- 1.A-Direito Internacional do Ambiente;
- 2-Direito Administrativo do Ambiente;
- 3-Actos Administrativos Ambientais;
- 4-Responsabilidade Civil Ambiental;
- 5-Crimes Ambientais;
- 6-Tutela Contenciosa Ambiental;

Isto encontra-se tudo no Eiras. Quem quiser eu envio por email, basta que mandem um email a dizer o que querem. Não se esqueçam que têm de levar as leis aqui referidas para o teste!
Bom estudo para todos e óptimas festas!

ACÇÃO JEAN MONNET "DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E TRANSNACIONALIDADE"

Informo que no próximo dia 07 de Maio (6ª feira), pelas 11 horas, na sala 003 da Escola de Direito, terá lugar o seminário "União Europeia e modelos de integração", ministrado pelo Professor Antonio-Carlos Pereira Menaut, Cátedra Jean Monnet de Direito Constitucional da União Europeia, da Universidade de Santiago de Compostela.

Da parte da tarde, das 14h00 às 16h00, haverá um Seminário proferido pela Profª. Teresa Carballeira Rivera, da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, sob o tema “Tutela del paisaje y el desarrollo sostenible”.
Estas iniciativas inserem-se no âmbito da Acção Jean Monnet "Direito da União Europeia e Transnacionalidade" com a qual a Escola de Direito foi contemplada no ano 2009/2010.

Audiência Simulada do Tribunal de Justiça

No dia 2 de Junho, às 14:30, na sala 009 do edifício da Escola, terá lugar uma audiência simulada do Tribunal de Justiça da UE. A organização está a cargo da AEDUM e ELSA e a iniciativa envolve alunos do Mestrado em Direito da UE e alunos do 2º ano da licenciatura. A melhor prestação dentre os alunos da licenciatura ficará habilitada a acompanhar os alunos do Mestrado em Direito da UE (além de alguns docentes, advogados e magistrados judiciais e do MP) numa visita ao Tribunal de Justiça da UE, entre 20 e 25 de Junho. A convite do Juiz Conselheiro Cunha Rodrigues, juiz português no TJUE, o grupo frequentará um seminário especialmente organizado pelos serviços do TJUE para os alunos do Mestrado em Direito da UE, que terão a oportunidade de acompanhar audiências, conviver com os juízes do TJUE e participar num jantar oficial no TJUE oferecido pelo Juiz Conselheiro Cunha Rodrigues. Se tudo correr como o esperado, a iniciativa deverá repetir-se nos próximos anos. A AEDUM e a ELSA estão a mobilizar-se no sentido de conseguir patrocínios para pagar as despesas do aluno do 2º ano da licenciatura com melhor prestação na audiência simulada. Estão todos convidados para aprenderem um pouco mais sobre o Direito da UE e o funcionamento do TJUE. O mote da audiência simulada é dado por vários reenvios prejudiciais para o TJUE, recentemente propostos por tribunais portugueses, para aferir da compatibilidade de normas constantes do Código Civil português com o Direito da UE (especialmente as chamadas directivas automóvel).

Direito do Ambiente

Amanhã há uma aula de reposição das 16 às 18 horas na sala 3101, já que, não serão mais leccionadas aulas práticas de Direito Administrativo.

Direito Private Party

Próximo Sábado, dia 8, Direito Private Party no Boraki, em frente ao Carpe Noctem, a iniciar-se pelas 21 horas.


Algumas das promoções:
Bebidas brancas 1.5€
Minis 0.50€
Fino 0.70€
Caipirinha 1.7€
Shot’s 1€

Durante a presente semana serão distribuídos free-pass’s para a entrada, caso não consigas um, aparece porque a noite será aberta a todos os alunos de Direito!
Aparece e diverte-te. Vem começar o Enterro da melhor forma!

Kits de Direito

Por motivos alheios à Comissão de Curso, a entrega dos Kits terá de ser adiada, estabelecendo-se por isso novos dias e horários:


Quinta - Feira (6 de Maio) - 9:30h ás 18h
Sexta - Feira (7 de Maio) - 11h ás 18h

Pedimos desculpa por este inconveniente de última hora, bem como a compreensão de todos.

Reunião Geral de Dto

Caros colegas,
Avisam-se todos os interessados que se realizará hoje às 21:30 horas vai haver uma reunião geral de alunos de Direito no Krock. Desde já peço imensa desculpa pelo facto da informação ter sido publicitada tão tarde.

Criminologia

Caros colegas,

Por motivos pessoais, o professor Conde Monteiro não vai poder leccionar a aula de Criminologia às 14h como estava previsto. Assim sendo, mantém-se, pelo menos esta semana, o horário habitual.

Reunião com os colegas que participarão na audiência simulada no âmbito de Direito Comunitário

A reunião ficou para o dia 06 de Maio das 14 às 16 horas, e não no dia 05 de Maio das 10 às 12 horas como inicialmente previsto.

Actividade - ELSA UMINHO

Caros colegas,

Informo que a ELSA UMinho estará presente no CP2 na Universidade do Minho, no campus de Gualtar nos dias 3 e 4 de Maio no âmbito da feira do emprego para promover o seu programa STEP.
Para mais informações acerca dos estágios oferecidos pela ELSA apareçam!

Datas dos exames

Opção II - 28 de Junho

Direito Fiscal I - 1 de julho

Direito Administrativo - 7 de Julho

Teoria Geral do Direito Civil - 12 de Julho

Direito Comunitário - 17 de Julho

Comissão de Praxe (ano 2010/2011)

Caros colegas,
Em virtude da eleição para a presidência da comissão de praxe do ano de 2010/2011, e depois de esgotado o prazo determinado, informo que foram apresentadas as seguintes candidaturas:

João Ricardo Braga Ferreira (Famaliconso)
Filipa Andreia Rodrigues de Barros (Gótica / Nightwish)

Para já, a data das eleições ainda não está marcada, mas assim que esta estiver determinada, todos serão informados do dia, hora e local a decorrer.

Criminologia

Caros colegas,
O horário da cadeira de Criminologia às quintas-feiras foi definitivamente mudado, sendo que passará a decorrer entre as 14 e as 16 horas. O decente que assegurará as mesmas será o Prof. Conde Monteiro. Porém, a sala ainda não está confirmada, mas em princípio será a mesma que tem sido utilizada até agora. De qualquer modo, tal haja confirmação, serão devidamente informados.

Teoria Geral do Direito Civil

Alteração de horário de aula teórica:
Avisam-se os alunos da Turma 1 (6.ª-feira) que no próximo dia 7 de Maio a aula de será leccionada, excepcionalmente, entre as 10h e as 13h;
Alteração do horário da aula prática:
A título excepcional, a aula prática da próxima quarta-feira com o docente Sérgio Faria (05-05-2010), das 14H00 às 16H00, terá lugar na mesma sala, só que das 11H00 às 13H00;

Kits de Direito

Avisam-se todos os alunos que efectuaram a encomenda do Kit de Curso, que a entrega destes se realizará junto ao A1 (no cp1), nos seguintes dias e horários:

Quarta-Feira (5 de Maio): 11h ás 14h e 16h ás 18h;
Quinta-Feira (6 de Maio): 12h ás 18h;
Sexta-Feira (7 de Maio): 14h ás 18h;

Lembra-se ainda, que o acto de levantamento do Kit requer a quantia de 10€.

Candidatura à Presidência da Comissão de Praxe 2010/1011

Os Candidatos são:

João Ricardo Braga Ferreira (Famaliconso);
Filipa Andreia Rodrigues de Barros (Gótica/Mata Galinhas);

Oportunamente será informada a data das eleições.