Assinatura de Protocolo entre a Universidade do Minho, Escola de Direito e Procuradoria-Geral da República

A todos os interessados,
Incumbe-me o Senhor Presidente da Escola de Direito de convidar todos os interessados para a Cerimónia de Assinatura do Protocolo e respectiva Adenda que será celebrado entre a Universidade do Minho, Escola de Direito e a Procuradoria-Geral da República.
O evento contará com as presenças já confirmadas do Senhor Reitor e de Sª. Exa. o Procurador-Geral da República e decorrerá conforme a seguinte programação:
Dia 29 de Junho:
Largo do Paço
15 horas
Assinatura do Protocolo celebrado entre a Universidade do Minho e a Procuradoria-Geral da República

Escola de Direito
16 horas:
Assinatura da Adenda ao Protocolo celebrado entre a Escola de Direito da Universidade do Minho e a Procuradoria-Geral da República

16.30 horas:
Visita às Instalações da Escola de Direito

17 horas:
Porto de Honra

Atendendo à relevância dos referidos protocolos, o Senhor Preidente apela à presença de todos.

Teoria Geral do Direito Civil - orais de melhoria

Segundo o docente Sérgio Faria, têm que ser ao mesmo tempo que as orais obrigatórias da próxima quinta-feira. Eu tentei que ficassem para depois do exame de recurso mas, o docente Sérgio Faria mostrou-se indisponível.

Criminologia - exame de recurso

Caros colegas,
A data do exame de recurso de Criminologia mantém-se, uma vez que o conselho pedagógico impossibilita qualquer tipo de alteração.
Contudo, uma vez que o docente não lançou as notas a tempo e reconhecendo esse erro da parte dele, ele possibilita um exame não oficial dia 14. Assim sendo, há exame no dia 28 deste mês e dia 14 de Julho um exame não oficial.

Teoria Geral do Direito Civil

Os avisos que constavam do final da pauta, mas que não estavam visíveis, são os seguintes:

- Consulta de provas: dia 29/06/2010, das 9H00 às 10H00, junto do gabinete da Dra. Isabel Meneres Campos.

- Provas orais: dia 01/07/2010, sendo a chamada obrigatória para todos os alunos, às 9H30M junto do gabinete da Dra. Isabel Meneres Campos. A não comparência à hora da chamada, implica a impossibilidade de realizar prova oral.

Notas de Teoria Geral

Caros colegas,
Já se encontra disponível no e-learning as pautas com as notas do 4.º teste parcelar, segunda prova semestral e prova global de Teoria Geral do Direito Civil.

Exames de recurso

Seg. 28/06 História do Direito 09H30 2201 a 2204;Direito do Ambiente - Opção 14H00 2201; Criminologia - Opção 14H00 2202;
Qui. 01/07 Direito Fiscal I 14H00 2201 a 2205;
Sex. 02/07 Inglês Jurídico - Opção 14H00 2201; Alemão Jurídico - Opção 14H00 2206; Direito Comparado - Opção 14H00 2204, 2205;
Seg. 05/07 Direito Constitucional 14H00 2201, 2202, 2212;
Qua. 07/07 Direito Administrativo 14H00 2201 a 2204;
Sáb. 10/07 Metodologia do Direito 09H30 1301, 1303, 1307;
Seg. 12/07 Teoria Geral do Direito Civil 09H30 1301, 1303, 1307;
Sex. 16/07 Introdução ao Estudo do Direito 09H30 1301, 1303;
Sáb. 17/07 Direito Comunitário 09H30 2202, 2203;

“Pensar Jovem, Pensar Braga” - Debate “Medidas de Austeridade”

O ciclo “Pensar Jovem, Pensar Braga”, iniciativa de reflexão da CPS da JSD Braga, terá, na próxima sexta-feira, um novo capítulo.
Numa altura em que a crise económica se agudiza e o espectro de um país irrecuperável se começa a abater sobre os portugueses, os decisores políticos avançaram com um pacote de medidas de austeridade financeira.
A iminência de uma prolongada crise económica e o estado das finanças públicas do país, fruto da desgovernação socialista dos últimos quinze anos, levaram o PSD a pôr o interesse do país à frente dos interesses políticopartidários, caucionando a orientação de austeridade assumida pelo governo.
Porém, muitas dúvidas ficaram na mente dos portugueses. Desde logo a sensação de que são sempre os mesmos a pagar pelas sucessivas crises tem minado a confiança num pacote que se quer maximamente consensual.
A pretensa inconstitucionalidade das novas taxas do IRS foi outra questão que causou celeuma e agitação junto dos contribuintes, cabendo pois discutir abertamente a razoabilidade e correcção de uma tal medida. Com o debate de sexta-feira, que terá lugar na sede concelhia do PSD de Braga, no Largo da Sra.-a-Branca, pelas 21h15, a discussão decorrerá neste duplo âmbito: o político e o jurídico. O objectivo passará não só pelo esclarecimento das dúvidas que assolam os portugueses, mas também pela discussão de modelos alternativos aos caminhos até agora seguidos.
 A JSD de Braga continua assim o esforço de abertura da estrutura partidária à sociedade civil, ao mesmo tempo que enfrenta, sem embaraços ideológicos, as grandes questões políticas da actualidade. É neste espírito que a “jota” revê a premissa de uma “Geração de Compromisso”.

Miguel Macedo, natural de Braga, advogado, é deputado à Assembleia da República, onde cumpre já a sexta legislatura. Foi Secretário de Estado da Juventude no Governo Constitucional e Secretário de Estado da Justiça no XV e XVI Governos. Na política local foi Vereador do PSD 1993-1997 e é membro da Assembleia Municipal, ambos em Braga. Actualmente lidera a bancada do PSD e tem sido uma das mais destacadas e mediáticas figuras do partido.
Joaquim Rocha, professor universitário, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é docente na Escola de Direito da Universidade do Minho e formador no Centro de Estudos Judiciários, bem como na Ordem dos Advogados. Autor de diversas obras no domínio do direito fiscal, é um especialista reconhecido e prestigiado nesta área.

P’lo Presidente da CPS da JSD de Braga,
João Marques

Criminologia

Caros colegas,
Segundo o docente Pedro Freitas, os testes e os trabalhos estão praticamente corrigidos, pelo que quinta ou sexta os alunos poderão consultar as suas notas na plataforma. No entanto, para que não fiquem prejudicados por o exame ser próximo, este propôs-se a adiar o exame de recurso, para o qual, em princípio, somente deverão preparar-se os alunos que desistiram ou não efectuaram trabalho ou exame. Ainda, segundo este, em regra geral, houve boas notas.

Direito Fiscal I

Já podem consultar a pauta no e-learning.

Acampamento Final de Ano

Olá a todos!

A Pastoral Universitária vai finalizar este ano lectivo com um acampamento especial, que se vai realizar no fim de semana 23, 24 e 25 de Julho, em Viana do Castelo.
Neste acampamento será feita a junção de jovens universitários, com os adolescentes do Projecto de voluntariado "Caixinha de Oportunidades" (jovens social e culturalmente desfavorecidos), o que possibilitará um intercâmbio de ideias e a transmissão de experiências a estes jovens adolescentes. A inscrição nesta actividade é de 10 euros, valor que será pago no primeiro dia da actividade e, esta deverá ser feita até dia 11 de Julho.
Posteriormente, serão enviados os pormenores da actividade para os emails dos inscritos!
Boa sorte para os exames ou, se for o caso, boas férias!

Melhores cumprimentos,
Pastoral Universitária

Contactos Pastoral Universitária:
Link site Pastoral Universitária - www.pastoral-universitaria.org
Link blog Pastoral Universitária - www.pastoral-universitaria-braga.blogspot.com
Link canal Pastoral Universitária - www.youtube.com/pastoraluniv

ForUMinho

Caros colegas,

A AAUM vem por este meio divulgar que o próximo Fórum UMinho, irá decorrer no próximo dia 30 de Junho, quarta-feira, pelas 14hh30, no Anfiteatro B2/CPII, no Campus de Gualtar.
Este ForUM será direccionado para estudantes do 2º e 3º Ciclo, esta será uma boa oportunidade de diálogo entre os estudantes e o reitor, deste modo é importante a presença de todos.

Cumprimentos,
Andreia Ferreira
Presidente do Departamento Pedagógico da Associação Académica da Universidade do Minho

Site AEDUM

Caros colegas,

O site AEDUM está finalmente pronto, sendo esta uma ferramenta fulcral de comunicação entre os alunos e a associaçao que é de todos. Podem aceder através do link AEDUM que se encontra na barra lateral do blogue.
Este encontra-se totalmente renovado e será alvo de constantes actualizaçoes durante os próximos tempos. Poderão encontrar em breve as fotos da XIVGala AEDUM, da Semana de Direito realizada em Abril, um catálogo com todas as sebentas por nós produzidas, e muito, muito mais...

Desde já um grande obrigado,
Eduardo Ferreira
Director do Departamento Informático

Direito do Ambiente

As orais obrigatórias que estavam marcadas para a próxima sexta-feira (dia 25) com começo previsto para as 14h30 vão começar mais tarde, por indisponibilidade do docente. Terão início por volta das 17h30.

Direito Comunitário

As provas orais realizar-se-ão na próxima sexta-feira, dia 25.06.2010, a partir das 10 horas.
Consulta e atendimento relativas às provas e às provas orais: Quarta-feira, 23.06.2010, entre as 12h.30 e as 15h30 na Escola de Direito / Gabinete do Docente.
Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional, contacatr, p.f., o Docente pelo mail pfroufe@direito.uminho.pt ou do nº 936549124.

Direito Administrativo - provas orais obrigatórias

As provas orais realizar-se-ão nos seguintes termos:
- 21 de Junho, 9h30: Professor Cândido de Oliveira + Professora Isabel Fonseca - 10 provas orais;
- 22 de Junho, 9h30: Professor Carlos Amorim + Professor Pedro Froufe - restantes alunos.

A divisão dos alunos obedece a um critério estritamente alfabético, ou seja, os 10 primeiros alunos realizarão a respectiva prova oral na segunda-feira, dia 21 de Junho, tendo as demais provas orais lugar na terça-feira, 22 de Junho.
As provas orais realizar-se-ão na Escola de Direito, sala 001.

Direito Comunitário

Hoje à tarde (18 de Junho) alguns alunos procuraram a docente Alessandra para consultar os testes (e consultaram-nos), mas nem todos puderam esperar pelo final das orais para o fazer. Por isso, aqueles que tiverem interesse em consultar o teste, podem contactar a docente por mail (asilveira@direito.uminho.pt) para marcarem uma data oportuna. Como sabem, a docente esteve durante 3 dias no CEJ e vai no domingo para o TJUE (e lá fica até 25 de Junho). Lançou as notas antes disso para que não ficassem muito tempo à espera. A docente  aconselha, ainda, os que tiveram boa prestação nas aulas práticas e dificuldades no teste (mas não só) a defenderem a nota (oralmente) no dia das orais obrigatórias de recurso. As notas do turno 2 serão lançadas (em princípio) na segunda-feira.

Direito do Ambiente

Quem quiser pode ver o seu teste no próximo dia 25 de Junho às 11 horas no gabinete do docente na Escola de Direito.

Direito do Ambiente

As orais obrigatórias (quem obteve 8 e 9 como nota final) ficaram marcadas para o dia 25 de Junho às 14.30h, na Escola de Direito em sala a indicar. As orais de melhoria realizar-se-ão ao mesmo tempo que as orais obrigatórias depois do exame de recurso.

Pauta de Direito do Ambiente

Nº - Nome - Mini teste - Trabalho -  Média final

51671 Adélio José Faria de Castro

46605 Alexandra de Fátima Branco Rodrigues 14 14

54638 Ana Catarina Vilaça Correia da Silva 12 14 13

51584 Ana Cláudia da Cruz Martins de Sá 10 10

54653 Ana Lúcia Correia da Cunha 10 13 11

54636 Ana Matilde Caridade Miranda 6 13 8

54649 Ana Paula Vinagre Vilaça Simões 5 5

54624 Ana Sofia Oliveira de Magalhães 6 6

51667 Andreia Catarina Vieira Correia da Silva

54634 Andreia Cunha de Oliveira 12 12

53954 Andreia Ferreira Tavares 12 14 13

51660 Andreia Sofia Pereira de Sousa 10 13 11

50620 António de Jesus Borges Direito 13 14 13

54562 Bárbara Isabel Pinheiro Mota Marinho 12 14 13

54606 Cahue Delayti de Lima 12 13 12

54584 Carla Filipa Nunes Serra 14 14 14

27016 Carlos Frederico Sanches

56854 Carlos Manuel Borges Garcia 10 10

54609 Cláudia Cristina Loureiro Gomes 9 14 10

51608 Cláudia Mafalda Pinto Pereira 10 12 11

54519 Cláudia Patrícia Almeida Gomes de Sá 10 10

6618 Cristina Gonçalves Rodrigues Oliveira 14 14

50633 Daniel Fernando da Silva Pires

51628 Diana Patrícia Silva Leitão 14 15 14

54565 Diana Rafaela da Silva Ferreira 14 14

56693 Domingos Lopes de Miranda 12 12

53556 Duarte Nuno de Almeida F. F. Lima

51212 Elsa Maria de Brito Fernandes 8 8

54568 Emanuel Martins Costa Curval Machado 12 12

54555 Eva Lídia Ribeiro Gomes 11 11

54558 Fábio André Reis Teixeira

36916 Fernanda Manuela T. Ribeiro Marques

51679 Fernando Manuel Melo Arruda

56564 Filipe Manuel Martins de Castro 12 12

51645 Hélder Tiago da Costa Gonçalves 9 11 10

55276 Henrique Guise da Silva 8 8

56413 Idalina Maria Ribeiro da Costa Forte 13 13

51653 Joana Filipa Maciel Martins 8 8

54557 Joana Sousa Domingues 10 12 11

54576 João Orlando Travassos Freitas Alcaide 11 11

54575 João Paulo Monteiro Cerqueira Alvão 11 11

36639 José Henrique Gonçalves Dias

49716 José Miguel Maia de Areia Ferreira 13 13 13

54600 Juliana da Silva Carneiro 8 13 9

51625 Liliana Carina Rodigues da Silva

4849 Luisa Ferreira de Carvalho 13 14 13

52466 Mara Sofia da Silva Ferreira 11 14 12

56733 Maria Goreti Dantas Pereira 14 14

42696 Maria João Costa Teixeira 11 11

52332 Mariana de Oliveira Martins 9 14 10

54579 Mariana Fernandes Serôdio 10 14 11

54596 Marisa Santos Silva 10 11 10

59592 Marta de Sá Gonçalves 10 13 11

51663 Micael Pinto Leitão 6 6

56266 Mónica Filipa Fernandes da Cunha 14 15 14

54582 Mónica Sofia Pires Cerqueira 13 15 14

56960 Nuno Filipe Nobre Gaspar 11 14 12

50945 Nuno Miguel L. Miranda Correia

54616 Olívia Cristina Marques Gomes 11 11

53697 Orlando Vilas Boas da Silva

51386 Patrícia Daniela Pinto da Silva 14 14 14

9127 Paula Cristina Bernardo da Rosa 13 12 13

56962 Paula Isabel Ferreira Martins

54604 Paulo Adelino Taveira S. Pinto da Cunha 10 10

54607 Raúl Manuel Lima Teixeira

54620 Roberto Carlos Alves Vieira 10 10

54652 Rui Miguel Nogueira Carvalho

53015 Sara Catarina Vieira Martins 11 11

55254 Sara Ferreira Veiga 14 15 14

54637 Sofia Teresa Borges de Oliveira 14 14

50630 Sónia Sofia Pereira Banha 11 15 12

51598 Tiago Alves Bettencourt Santos

54438 Vera Lúcia Sousa Alves 10 10

52719 Virgílio Manuel Mouta Pereira 16 15 16

54629 Vítor Hugo Filipe Pires Morgado 11 11

JULIANA ELISE DORLITZ 9 9

Direito Administrativo

Uma vez que eu não gostei das datas que a equipa docente tinha em mente (14 e 15 e posteriormente 28 e 29) lá consegui convencê-los a marcar as provas orais para os dias 21 e 22 de Junho, às 9h, na Escola de Direito. Penso que é uma data do agrado da maioria do colegas.

Direito Fiscal I

Eu providenciei uma aula com o professor Joaquim Rocha para tirar dúvidas, que terá lugar no A3, na próxima segunda-feira das 15 às 16:30 horas. Apareçam porque é importante.

Direito do Ambiente

As notas serão publicadas, segundo informação do docente, no início da próxima semana.

Teoria Geral do Direito Civil

Não se esqueçam de se inscreverem para a avaliação de Teoria Geral do Direito Civil.

Teoria Geral do Direito Civil

Os alunos que não sabem a nota do terceiro teste parcelar, uma vez que os docentes alegaram que não o podiam ter feito, têm que mandar um email ao docente Sérgio Faria, no sentido de saber qual a sua nota, uma vez que já falei com ele e está tudo esclarecido, não passou de um erro.

Audiência simulada - Direito Comunitário

No próximo dia 2 de Junho, às 14:30, na sala 009 do edifício da Escolade Direito, a AEDUM e a ELSA organizam uma audiência simulada doTribunal de Justiça da União Europeia. A iniciativa envolve alunos doMestrado em Direito da UE e alunos do 2º ano da Licenciatura emDireito. A audiência simulada se baseia nos vários reenviosprejudiciais para o TJUE, recentemente propostos por tribunaisportugueses, para aferir da compatibilidade de normas constantes doCódigo Civil português com o Direito da UE (especialmente as chamadasdirectivas automóvel). A melhor prestação dentre os alunos daLicenciatura fica habilitada a acompanhar os alunos do Mestrado emDireito da UE numa visita (seminário) ao Tribunal de Justiça da UE(organizada pelos serviços do TJUE, sob a orientação do JuizConselheiro Cunha Rodrigues, e apoiada pela EDUM, Conselho Superior daMagistratura e Conselho Distrital da Ordem dos Advogados/Porto), entre21 e 25 de Junho. A AEDUM e a ELSA vão oferecer um prémio ao aluno do2º ano da Licenciatura com melhor prestação na audiência simulada, afim de ajudar a pagar as despesas de deslocação ao Luxemburgo.

Elsa-Uminho

Convocam-se todos os sócios da ELSA UMinho para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar no Próximo dia 02 de Junho de 2010 pelas 17.30h na sala 001 da Escola de Direito da Universidade do Minho, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informações;
2. Discussão e votação do Relatório de Actividades;
3. Discussão e votação do Relatório de Contas;
4. Eleição dos órgãos sociais da ELSA UMinho para o mandato 2010/2011;
5. Outros Assuntos.


O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
(José Augusto Ferreira)

Eleição do Presidente da Comissão de Praxe

Vai-se realizar logo que termine a audiência simulada de Direito Comunitário, se possível, no mesmo auditório.