Audiência Simulada do Tribunal de Justiça

No dia 2 de Junho, às 14:30, na sala 009 do edifício da Escola, terá lugar uma audiência simulada do Tribunal de Justiça da UE. A organização está a cargo da AEDUM e ELSA e a iniciativa envolve alunos do Mestrado em Direito da UE e alunos do 2º ano da licenciatura. A melhor prestação dentre os alunos da licenciatura ficará habilitada a acompanhar os alunos do Mestrado em Direito da UE (além de alguns docentes, advogados e magistrados judiciais e do MP) numa visita ao Tribunal de Justiça da UE, entre 20 e 25 de Junho. A convite do Juiz Conselheiro Cunha Rodrigues, juiz português no TJUE, o grupo frequentará um seminário especialmente organizado pelos serviços do TJUE para os alunos do Mestrado em Direito da UE, que terão a oportunidade de acompanhar audiências, conviver com os juízes do TJUE e participar num jantar oficial no TJUE oferecido pelo Juiz Conselheiro Cunha Rodrigues. Se tudo correr como o esperado, a iniciativa deverá repetir-se nos próximos anos. A AEDUM e a ELSA estão a mobilizar-se no sentido de conseguir patrocínios para pagar as despesas do aluno do 2º ano da licenciatura com melhor prestação na audiência simulada. Estão todos convidados para aprenderem um pouco mais sobre o Direito da UE e o funcionamento do TJUE. O mote da audiência simulada é dado por vários reenvios prejudiciais para o TJUE, recentemente propostos por tribunais portugueses, para aferir da compatibilidade de normas constantes do Código Civil português com o Direito da UE (especialmente as chamadas directivas automóvel).