terça-feira, 1 de junho de 2010

Audiência simulada - Direito Comunitário

No próximo dia 2 de Junho, às 14:30, na sala 009 do edifício da Escolade Direito, a AEDUM e a ELSA organizam uma audiência simulada doTribunal de Justiça da União Europeia. A iniciativa envolve alunos doMestrado em Direito da UE e alunos do 2º ano da Licenciatura emDireito. A audiência simulada se baseia nos vários reenviosprejudiciais para o TJUE, recentemente propostos por tribunaisportugueses, para aferir da compatibilidade de normas constantes doCódigo Civil português com o Direito da UE (especialmente as chamadasdirectivas automóvel). A melhor prestação dentre os alunos daLicenciatura fica habilitada a acompanhar os alunos do Mestrado emDireito da UE numa visita (seminário) ao Tribunal de Justiça da UE(organizada pelos serviços do TJUE, sob a orientação do JuizConselheiro Cunha Rodrigues, e apoiada pela EDUM, Conselho Superior daMagistratura e Conselho Distrital da Ordem dos Advogados/Porto), entre21 e 25 de Junho. A AEDUM e a ELSA vão oferecer um prémio ao aluno do2º ano da Licenciatura com melhor prestação na audiência simulada, afim de ajudar a pagar as despesas de deslocação ao Luxemburgo.

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