Programa actualizado da Opção Alemão Jurídico

Regime: S2
Tipo: Opção
Língua de Instrução: Alemão – Língua de apoio: Português
Carga Total: 52
Créditos: 5
Métodos de Ensino: 2 h/semana - teóricas. 2 h/semana - teórico-práticas.

Programa: Fonética, morfologia, semântica e sintaxe elementares do Alemão. Análise e compreensão de documentos e textos jurídicos alemães. Pesquisa terminológica.
Introdução ao sistema jurídico alemão – visão geral: Traços gerais do Direito Público: Organização do Estado, Direito Constitucional (allgemeines Verfassungsrecht); os tribunais na Alemanha, Direito Administrativo (allgemeines Verwaltungsrecht). Traços gerais do Direito Civil Alemão (allgemeines Zivilrecht); traços gerais do Direito Penal Alemão (allgemeines Strafrecht).


Métodos de Avaliação: Avaliação Contínua; participação activa nas aulas; testes periódicos (vocabulário, estruturas gramaticais), apresentação oral e escrito de uma temática do direito alemão ou comparativo.
Pré-requisitos: Alemão conhecimentos básicos (Nível >A1 do Common European Framework of Reference for Languages).

Resultados de Aprendizagem: Identificar a história do Direito Alemão em linhas gerais. Descrever componentes da jurisdição alemã: tribunais, legislação etc. Aperfeiçoar competências ao nível da fonética alemã. Aprofundar conhecimentos morfológicos, sintácticos e semânticos necessários à compreensão de textos jurídicos de vários tipos. Compreender documentos jurídicos escritos e audiovisuais: Constituição Alemã, Código Civil, Código Penal, leis, contratos, sentenças.

Bibliografia: Dicionário Alemão – Português, p. ex. Taschenwörterbuch de Langenscheidt. Simon/ Funk-Baker: Einführung in das deutsche Recht und die deutsche Rechtssprache, Beck u.a., München u.a., 2006. Ramos, Dicionário Jurídico, Almedina, Coimbra 1995. Almeida, Introdução ao Direito Comparado, 2ª edição, Almedina, Coimbra 1998. Manual (Reader) “Alemão jurídico” – UM, Dep. de Estudos Germanísticos, 2009.

Docente:
Claudia Breitbarth